Referendo na Itália coloca reforma da Justiça no centro do debate político

A Itália se prepara para um referendo decisivo sobre a reforma do sistema judicial, marcado para março de 2026. A proposta prevê mudanças como a separação das carreiras entre juízes e promotores e a reestruturação do Conselho Superior da Magistratura. Defendida pelo governo como uma modernização da Justiça, a iniciativa enfrenta críticas de setores da magistratura e da oposição, que temem impactos na independência do Judiciário. A votação também envolve italianos residentes no exterior e promete influenciar o debate político no país.

Corte Constitucional analisa questionamentos sobre nova lei da cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência pública para analisar questionamentos sobre as mudanças recentes na legislação que regula a cidadania italiana por descendência. Durante a sessão, foram apresentados os argumentos da defesa do Estado e de advogados que contestam as novas restrições. A decisão final ainda não foi divulgada e pode ter impacto direto em processos de reconhecimento da cidadania italiana em andamento.

Audiência na Corte Constitucional discute nova lei da cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália realizou audiência para analisar a constitucionalidade das novas regras da cidadania italiana por descendência, introduzidas pelo chamado Decreto Tajani. O julgamento discute principalmente a aplicação retroativa da lei e pode afetar milhares de descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania.