Com novas regras em vigor, a cidadania italiana segue atraente, mas exige mais planejamento. Entenda o que mudou em 2026 e se ainda vale a pena iniciar o processo.
As autoridades italianas investigam um suposto esquema de fraude na concessão de cidadania italiana que teria beneficiado mais de 80 brasileiros entre 2018 e 2024. Segundo o Ministério Público, a fraude envolvia a indicação falsa de residência na cidade de Moggio Udinese, no norte da Itália, com participação de servidores públicos e intermediários.
O governo da Itália confirmou a manutenção da taxa consular e do prazo reduzido para o reconhecimento da cidadania italiana de filhos nascidos antes de 24 de maio de 2025. A decisão mantém regras mais rígidas para esse grupo, enquanto crianças nascidas após a nova lei têm isenção de custos e mais tempo para o registro.
Apesar das restrições do decreto-lei Tajani, o interesse pela cidadania italiana permanece elevado. Entre março e setembro de 2025, o Tribunal de Veneza recebeu mais de 10 mil novos processos, com mais de 320 mil pessoas interessadas. A Corte Constitucional deve julgar a lei em março de 2026, definindo o futuro do reconhecimento da cidadania por descendência.
Giovanni Pitruzzella é jurista italiano, especialista em Direito Constitucional, nomeado à Corte Constitucional em 2023 pelo presidente Sergio Mattarella. Ele será o relator do julgamento que analisará o Decreto Tajani, norma que alterou as regras da cidadania italiana por descendência. A audiência ocorrerá em março de 2026 e a decisão poderá impactar milhões de ítalo-descendentes no mundo.
A Corte Constitucional da Itália marcou para 11 de março de 2026 a audiência que decidirá a constitucionalidade do Decreto Tajani, lei que mudou o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O processo foi levado por descendentes venezuelanos e tem apoio de entidades da diáspora. A sentença deve sair em maio e pode afetar todos os pedidos apresentados após março de 2025.
