O Tribunal de Veneza iniciou uma força-tarefa para lidar com o acúmulo de mais de 19 mil processos relacionados à cidadania italiana por descendência. A iniciativa faz parte das metas do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (Pnrr), que determina a redução de 90% dos processos pendentes até 30 de junho de 2026, conforme exigência da União Europeia.
Reforço na estrutura judicial
Para cumprir o objetivo, o tribunal recebeu 22 juízes adicionais que atuarão de forma remota em apoio aos 15 magistrados fixos da Seção de Imigração. Cada juiz deverá emitir ao menos 50 sentenças por mês, mesmo que muitas decisões sejam redigidas fora de Veneza, em cidades como Torino, Firenze e Crotone.
Sobrecarga e metas apertadas
A decisão foi tomada após o reconhecimento de que o Tribunal de Veneza é um dos mais sobrecarregados da Itália. Estima-se que 80% das ações civis tratem de temas ligados à imigração, especialmente os pedidos de cidadania por jus sanguinis, o direito transmitido por descendência.
Mesmo após o Decreto Tajani, que restringiu os critérios para o reconhecimento da cidadania, o volume de processos continua elevado. Segundo o relatório anual da Justiça italiana, o tempo médio de conclusão caiu apenas 20,1%, metade da meta estabelecida junto à União Europeia.
Estrutura e atribuições
Os juízes envolvidos na força-tarefa atuarão em quatro seções distintas: Primeira, Segunda, Empresa e Trabalho. A seleção foi feita por meio de edital do Conselho Superior da Magistratura, mas apenas 165 dos 500 magistrados previstos aceitaram participar de forma voluntária.
Além dos processos de cidadania, cada juiz continuará julgando ações cíveis relacionadas à sua área, como falências e sucessões. No entanto, os casos de cidadania italiana terão prioridade absoluta, por serem considerados de resolução mais simples.
Medidas complementares
Para agilizar as decisões, o tribunal também vem adotando novas práticas, como a substituição de audiências presenciais por notas escritas, medida já prevista no Código de Processo Civil. Esse procedimento, antes experimental, agora é utilizado também em Brescia, Ancona e Nápoles.
Outra alternativa em análise é a inclusão de juízes de paz, que atuam como magistrados honorários, na análise dos pedidos de cidadania. A proposta depende de uma nova resolução aprovada recentemente pelo Conselho da Magistratura, que pode ampliar o número de julgadores e reduzir ainda mais o tempo de espera.
