A demanda por serviços no Consulado do Brasil em Lisboa segue em alta. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3/11) pelo cônsul-geral, embaixador Alessandro Candeas, o órgão realizou cerca de 240 atendimentos jurídicos e psicológicos apenas no mês de outubro, o equivalente a 10 assistências por dia útil.
O número se mantém estável desde agosto, refletindo o aumento de casos envolvendo dificuldades de adaptação, problemas de imigração e situações de vulnerabilidade entre os cerca de 500 mil brasileiros residentes em Portugal, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Casos jurídicos e apoio a brasileiros deportados
Na área jurídica, uma das principais frentes de apoio do Consulado do Brasil em Lisboa tem sido a orientação a brasileiros barrados em aeroportos portugueses.
Em outubro, um dos casos que ganhou repercussão envolveu o paulistano Gustavo Corrêa Morais, de 27 anos, cuja esposa e dois filhos menores foram deportados para o Brasil após ficarem quatro dias retidos no aeroporto de Lisboa.
As autoridades de imigração alegaram falta de comprovação de meios de subsistência, mesmo com a família portando 3,5 mil euros e Gustavo possuindo visto de trabalho válido e contrato com uma construtora da região de Setúbal.
O consulado prestou assistência imediata, orientando Gustavo a entrar com habeas corpus e três petições judiciais para reunir a família. “O caso está em andamento, mas mostra como a atuação consular é vital para garantir direitos e amparo legal”, afirmou Candeas.
Volume de atendimentos e serviços consulares
Os dados oficiais mostram que, em outubro, o consulado recebeu 8.171 requerimentos de serviços via sistema eletrônico e-consular.
Entre eles, temos:
- 1.171 solicitações de passaportes e autorizações de retorno ao Brasil;
- 1.196 atos notariais, incluindo registros de nascimento, procurações, reconhecimentos de assinatura e atestados de vida;
- 3.659 e-mails de dúvidas e consultas respondidos;
- 348 atendimentos a estrangeiros de outras nacionalidades.
De acordo com o embaixador, a divulgação desses números tem como objetivo demonstrar a relevância da representação diplomática para a comunidade brasileira em Portugal.
“O consulado é a linha de frente de proteção aos brasileiros, não apenas nos trâmites burocráticos, mas também nas situações humanas mais delicadas”, destacou Candeas.
Atuação social e combate à xenofobia
Além dos atendimentos de rotina, o Consulado do Brasil em Lisboa intensificou, nos últimos meses, ações sociais e de enfrentamento à xenofobia.
O órgão coordena atualmente uma campanha nacional contra a discriminação, em parceria com a Embaixada do Brasil em Portugal e a representação brasileira junto à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
A iniciativa surgiu em resposta ao aumento dos casos de preconceito e hostilidade contra imigrantes brasileiros. Diversas pesquisas, como as conduzidas pela Casa do Brasil de Lisboa, indicam que os brasileiros continuam sendo o principal alvo de xenofobia no país.
“Trata-se de uma questão sensível, que requer diálogo e informação. A campanha visa promover respeito, integração e valorização da diversidade”, disse o cônsul-geral.
Espaço da Mulher Brasileira e ações de prevenção à violência
O consulado também ampliou suas atividades voltadas à proteção das mulheres brasileiras por meio do Espaço da Mulher Brasileira (EMUB).
No local, são realizados seminários, rodas de conversa e atendimentos especializados para vítimas de violência doméstica e abuso psicológico.
Em outubro, o espaço recebeu a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, que proferiu palestra sobre interseccionalidade de gênero e raça e os desafios no combate à discriminação.
“O EMUB é um espaço de acolhimento e empoderamento. A mulher brasileira em Portugal precisa saber que tem apoio e que seus direitos serão respeitados”, destacou Candeas.
Rede consular e presença brasileira em Portugal
Hoje, Portugal abriga três representações consulares brasileiras, situadas nas cidades de Lisboa, Porto e Faro, além da Embaixada do Brasil em Lisboa. Essas estruturas formam uma rede de atendimento e apoio jurídico, social e cultural voltada à comunidade brasileira, a maior entre os imigrantes no país.
Segundo o levantamento da AIMA, os brasileiros representam mais de 30% dos estrangeiros residentes em Portugal. Além de serem a principal força de trabalho imigrante, também são os maiores contribuintes estrangeiros da Segurança Social portuguesa.
Campanha contínua de integração e cidadania
O Consulado do Brasil em Lisboa planeja manter em 2025 uma agenda permanente de integração, com ações educativas, culturais e jurídicas.
Entre as metas, estão:
- ampliar o atendimento psicológico gratuito a imigrantes em situação de vulnerabilidade;
- promover oficinas de direitos civis e trabalhistas;
- criar um observatório sobre xenofobia e discriminação em parceria com universidades portuguesas.
“Nosso papel é garantir que o brasileiro que vive em Portugal tenha segurança jurídica, apoio emocional e um ambiente de respeito”, afirmou Alessandro Candeas.
Com o aumento dos fluxos migratórios e os desafios de adaptação, o trabalho consular ganha papel central na defesa dos direitos humanos e na integração social da comunidade brasileira em território luso.
