Reconhecer a cidadania italiana é um desejo crescente entre brasileiros que buscam ampliar suas oportunidades pessoais, profissionais e familiares. Com mais de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, compreender como funciona o processo — seja no Brasil ou diretamente na Itália — tornou-se fundamental. O reconhecimento da cidadania italiana é um direito garantido pelo princípio do jure sanguinis (direito de sangue), mas envolve procedimentos específicos, documentos, prazos e, em 2025, passou por mudanças importantes na legislação.

Este guia explica detalhadamente quem tem direito, quais são os caminhos possíveis, quais documentos são exigidos e como as novas regras podem impactar o seu processo.

O que é a cidadania italiana

O princípio do jure sanguinis

A cidadania italiana é baseada no direito de sangue, e não no local de nascimento. Isso significa que todo descendente de italiano tem direito ao reconhecimento, desde que consiga comprovar a linhagem.

Como funciona a transmissão por sangue

A cidadania é transmitida de geração em geração sem limite de gerações — diferente de outros países que limitam essa transmissão a pais e avós. O ponto central é provar documentalmente a linha reta até o ascendente italiano.

Linhas de transmissão e limitações antigas

A Itália teve, por muito tempo, limitações relacionadas a mulheres que deram à luz antes de 1948. Nesses casos, somente via judicial era possível o reconhecimento. Esse entendimento persiste, apesar de discussões jurídicas em andamento.

Por que tantos brasileiros têm direito

O Brasil recebeu cerca de 1,5 milhão de imigrantes italianos entre 1870 e 1920. Por isso, hoje milhões de brasileiros possuem algum grau de ascendência italiana — muitas vezes sem saber.

A importância da árvore genealógica

Construir uma árvore genealógica simples é o primeiro passo para entender se existe um ascendente italiano direto. Informações como nome, local de nascimento e data de chegada ao Brasil ajudam a identificar o antepassado.

Quem tem direito à cidadania italiana

Cidadania italiana por descendência (jure sanguinis)

Esse é o caminho mais comum. Todos os descendentes têm direito, desde que:

• haja um ascendente italiano vivo após 1861 (ano da unificação italiana);

• nenhum antepassado tenha renunciado formalmente à cidadania;

• seja possível comprovar a linha de descendência com documentos.

Casos específicos de linhagem materna

Se uma mulher italiana teve filhos antes de 1948, a cidadania só pode ser reconhecida via ação judicial. Essa regra foi criada com base em antigas restrições impostas às mulheres, hoje amplamente contestadas.

Cidadania italiana por casamento

É possível que o cônjuge de um cidadão italiano seja reconhecido como italiano após um período de casamento e sob determinadas condições.

Requisitos

• 2 anos de casamento se o casal mora na Itália;

• 3 anos se mora fora da Itália;

• os prazos reduzem pela metade caso o casal tenha filhos.

Processo

O pedido é feito online, mas exige comprovação de proficiência em língua italiana (nível B1).

Cidadania italiana por residência

Estrangeiros que residem legalmente na Itália também podem solicitar a cidadania.

Quando é possível

• 10 anos de residência legal ininterrupta para estrangeiros;

• 4 anos para cidadãos da União Europeia;

• 5 anos para refugiados.

Este caminho não está ligado à descendência.

Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil

Reconhecimento via consulado

Essa é a via tradicional, mas também a mais lenta devido à alta procura.

Etapas do processo consular

1. Realizar o pré-cadastro no portal consular.

2. Aguardar convocação (fila de espera que pode levar anos).

3. Reunir e entregar todos os documentos exigidos.

4. Aguardar a análise.

5. Finalizar o processo e emitir documentos italianos.

Fila de espera

Em algumas jurisdições, a fila pode ultrapassar 10 anos, devido ao volume de descendentes cadastrados.

Entrega e análise documental

Após a convocação, todos os documentos devem estar devidamente traduzidos e apostilados. A análise consular verifica possíveis erros, divergências e autenticidade.

Documentação exigida

Certidões necessárias

• Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os integrantes da linhagem.

• Certidão de não naturalização do ascendente italiano emitida pelo Ministério da Justiça.

Retificação, tradução e apostila

Erros de grafia, datas incompatíveis e mudanças de sobrenome podem dificultar o processo. Em alguns casos, é necessária retificação judicial.
Além disso, todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por tradutor juramentado e apostiladas segundo a Convenção de Haia.

Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália

Existem diferentes caminhos legais para reconhecer a cidadania na Itália. A escolha depende da situação documental e da urgência do solicitante.

Reconhecimento por residência na Itália

O solicitante deve fixar residência real e comprovada em um comune italiano.

Registro no comune

Assim que o requerente chega ao país, registra-se no comune, que enviará a polícia municipal para verificação de residência.

Verificação de residência e análise documental

Confirmada a residência, o comune avalia os documentos. Esse processo tende a ser mais rápido que o consular, mas exige estadia contínua no país.

Reconhecimento pela via judicial

Quando a ação judicial é necessária

• Nos casos “fila consular”, quando o tempo de espera é excessivo.

• Em casos de descendência materna antes de 1948.

• Quando há negativa ou demora injustificada por parte do consulado.

Ações judiciais por fila consular

Esse tipo de processo se consolidou como alternativa a filas de décadas. Envolve comprovar que o tempo de espera inviabiliza o direito constitucional.

Casos de maternidade antes de 1948

Trata-se de uma ação específica, na qual se argumenta que não pode haver discriminação de gênero na transmissão de cidadania.

O impacto da nova legislação italiana (2025)

Em maio de 2025, entrou em vigor a Lei nº 74/2025, convertendo o Decreto-Lei nº 36/2025. A mudança trouxe ajustes importantes.

O que mudou com a nova lei

Regras mais rígidas para comprovação

A nova lei reforça a necessidade de documentos corretos e sem inconsistências. Pequenas divergências passaram a ser questionadas com mais rigor.

Mudanças no fluxo consular

Alguns trâmites foram redistribuídos e padronizados para tentar reduzir filas, mas os prazos continuam variando conforme a jurisdição.

Impacto para filhos menores

Há regras específicas sobre transmissão automática e prazos para registro de filhos reconhecidos após a maioridade.

Discussões sobre constitucionalidade

Pontos contestados

Especialistas argumentam que algumas mudanças podem ferir princípios como igualdade, continuidade de nacionalidade e proteção às famílias italianas no exterior.

Possíveis revisões

O tema chegou à Corte Constitucional, e ainda são esperadas interpretações mais claras sobre certos pontos da nova lei.

Benefícios de obter a cidadania italiana

Vantagens pessoais e profissionais

Livre circulação pela União Europeia

Com o passaporte italiano, é possível viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE, sem necessidade de visto.

Acesso a oportunidades educacionais

Muitas universidades europeias oferecem bolsas, mensalidades reduzidas ou vantagens para cidadãos europeus.

Benefícios familiares

Transmissão para futuras gerações

Os filhos e netos herdam automaticamente o direito, criando uma linha permanente de cidadania.

Facilidade para estudos e trabalho dos filhos

Ter cidadania europeia abre portas acadêmicas e profissionais para toda a família.

Benefícios consulares

Serviços consulares ampliados

O cidadão italiano tem direito a assistência consular em qualquer país do mundo.

Documentos e serviços facilitados

Renovação de passaporte e certificações são feitos por meio dos consulados italianos.

Riscos e desafios no processo de reconhecimento

Problemas documentais comuns

Divergências em certidões

Erros de grafia, datas diferentes e informações incompletas são muito comuns e exigem retificação.

Dificuldade em localizar documentos antigos

Certidões italianas do século XIX e XX podem não estar digitalizadas, exigindo pesquisa local.

Prazos e dificuldades no consulado

Filas longas

Alguns consulados têm filas superiores a uma década, o que aumenta a procura por vias alternativas.

Mudanças de regras

As normativas consulares mudam periodicamente, tornando essencial acompanhar atualizações.

Atenção às fraudes e promessas irreais

Residência fictícia

Muitos golpes oferecem “residência de fachada” na Itália. Isso é crime e pode resultar em expulsão do país e rejeição definitiva do processo.

Documentos falsos

Fornecer ou utilizar documentos falsificados é crime, e autoridades italianas estão cada vez mais rigorosas.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana

Quanto tempo leva o reconhecimento?

No consulado, pode levar anos; na Itália, alguns meses; via judicial, geralmente de 6 a 24 meses.

É possível reconhecer a cidadania com documentos incompletos?

Depende. Alguns casos exigem retificação; outros, busca complementar em arquivos italianos.

Posso iniciar o processo morando no Brasil?

Sim. Tanto a via consular quanto a judicial podem ser iniciadas a partir do Brasil.

Como descubro se tenho direito?

O primeiro passo é identificar o ascendente italiano e reunir suas certidões.

Posso transmitir a cidadania aos meus filhos?

Sim, a cidadania é transmissível aos filhos automaticamente.

Passo a passo para iniciar seu processo

1. Monte sua árvore genealógica

Reúna informações básicas sobre seus ascendentes.

2. Busque todas as certidões brasileiras

Incluindo nascimento, casamento e óbito.

3. Investigue documentos italianos

Localize certidões do antepassado italiano na Itália.

4. Verifique inconsistências

Corrija divergências antes de dar entrada no processo.

5. Escolha o caminho

Consular, judicial ou diretamente na Itália — depende de prazos, custos e disponibilidade.

Conclusão: por que começar seu processo agora

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito valioso, transmissível e carregado de oportunidades. Além de facilitar a vida pessoal e profissional, garante benefícios para toda a família. As recentes mudanças na legislação tornam o momento ideal para iniciar o processo, especialmente enquanto interpretações jurídicas ainda estão sendo ajustadas.

Quanto antes você começar, mais cedo terá acesso a um passaporte europeu, mobilidade ampliada e novos horizontes para você e para as próximas gerações.