O caso do estudante brasileiro mutilado na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no Centro de Portugal, mobilizou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O menino de 9 anos teve dois dedos decepados depois de dois alunos prenderem sua mão na porta do banheiro no dia 10 de novembro. Ele passou por uma cirurgia de mais de três horas, mas apenas parte de um dos dedos pôde ser reimplantada.
Em nota enviada ao Jornal Público, o Ministério da Educação confirmou que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu um processo de averiguações a pedido da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares.
O diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, Carlos Silveira, informou que um inquérito interno também foi iniciado.
Família deixa Cinfães e recebe apoio psicológico e jurídico
A mãe do menino, Nívia Estevam, contou que a família deixou Cinfães e está agora abrigada em Santa Maria da Feira, na casa dos sogros.
“Meu filho está muito assustado com tudo o que aconteceu. Ele não voltou à escola desde então”, disse.
Ela afirma que os dois agressores prenderam a mão do menino com tanta força que os dedos foram cortados. Um dos dedos só teve parte coletada, impossibilitando o reimplante completo.
Consulado brasileiro acompanha o caso
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa presta assistência jurídica e psicológica à família. O órgão reforça preocupação com a escalada de hostilidade contra brasileiros em escolas portuguesas, destacando que a comunidade é a principal vítima de crimes de ódio alimentados pela extrema-direita.
PSP também abriu investigação
A violência foi comunicada ao Hospital de São João, no Porto, que orientou a família a registrar ocorrência na Polícia de Segurança Pública (PSP) de Santa Maria da Feira.
A criança ficará com os dois dedos mutilados menores do que o normal.
Advogados apontam falhas da escola no atendimento
Um grupo de 18 advogados representará a família nas áreas cível e criminal. A advogada Ana Paula Filomeno classificou o caso como “gravíssimo” e relacionou o ambiente escolar ao crescimento de discursos de ódio no país.
Escola pode ter cometido erros graves
Os advogados afirmam que houve falhas importantes na atuação da escola:
- funcionários não chamaram de imediato a PSP nem o INEM;
- o local teria sido limpo antes da preservação de provas;
- apenas parte de um dos dedos foi recolhida;
- a mãe não foi informada imediatamente da gravidade;
- não houve registro imediato da ocorrência.
Além disso, será solicitado que todos os funcionários que intervieram ou tinham conhecimento da agressão sejam identificados.
Parlamento exige respostas do Governo
A deputada Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda) apresentou um requerimento questionando o Ministério da Educação sobre quais informações têm sobre o caso, que medidas foram discutidas com o Agrupamento de Escolas, se há registros de violência escolar relacionados a xenofobia e racismo e quais ações serão adotadas para prevenir novos casos.
Até o momento não houve novidades sobre o caso.
