Tribunal de Veneza mobiliza juízes para reduzir número de pedidos de cidadania italiana

O Tribunal de Veneza mobiliza juízes para enfrentar um volume recorde de processos de cidadania italiana. Estima-se que 80% dos casos civis da corte sejam relacionados ao reconhecimento de cidadania. A meta: emitir 50 sentenças por mês por juiz e reduzir em até 90% os processos pendentes.

O Tribunal de Veneza mobiliza juízes após registrar que cerca de 80% de seus processos civis são pedidos de reconhecimento de cidadania italiana. A alta no número de solicitações causou um acúmulo tão grande que o próprio tribunal decidiu reforçar sua equipe.

Uma medida concreta

Para dar conta da demanda, a administração convocou 22 juízes auxiliares para ajudarem os 15 magistrados da seção de imigração. 

A meta individual? Emitir 50 sentenças por mês por juiz. O objetivo da instituição, com essas medidas, é reduzir pendências em até 90% até junho do ano que vem, em alinhamento com o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) da União Europeia.

Por que Veneza?

A corte de Veneza foi escolhida porque se tornou a mais sobrecarregada da Itália: mesmo com a aprovação do Decreto Tajani em maio, que visava agilizar processos de cidadania, os pedidos não diminuíram. A identificação concentra-se ali devido à tradição italiana de jurisdição sobre cidadania de descendentes.

Implicações para os requerentes

O movimento gera impacto direto para milhares de ítalo-descendentes no Brasil, Argentina e outros países que buscam a cidadania italiana. 

Consultorias especializadas apontam que a medida traz maior rigor e pressão sobre prazos. Para quem vai requerer, isso significa prazos potencialmente mais curtos e decisões mais rápidas, porém, maior exigência de documentação e preparo.

Análise final

A ação revela dois fenômenos:

  • O tamanho da demanda por cidadania italiana, que transformou o processo num dos maiores gargalos judiciais de Veneza.
  • A resposta institucional, que busca adaptar a corte à carga extraordinária de casos.

Para muitos candidatos, o reforço é notícia boa: menos espera. Para outros, talvez sinal de maior rigor e complexidade.

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