O Tribunal de Veneza mobiliza juízes após registrar que cerca de 80% de seus processos civis são pedidos de reconhecimento de cidadania italiana. A alta no número de solicitações causou um acúmulo tão grande que o próprio tribunal decidiu reforçar sua equipe.
Uma medida concreta
Para dar conta da demanda, a administração convocou 22 juízes auxiliares para ajudarem os 15 magistrados da seção de imigração.
A meta individual? Emitir 50 sentenças por mês por juiz. O objetivo da instituição, com essas medidas, é reduzir pendências em até 90% até junho do ano que vem, em alinhamento com o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) da União Europeia.
Por que Veneza?
A corte de Veneza foi escolhida porque se tornou a mais sobrecarregada da Itália: mesmo com a aprovação do Decreto Tajani em maio, que visava agilizar processos de cidadania, os pedidos não diminuíram. A identificação concentra-se ali devido à tradição italiana de jurisdição sobre cidadania de descendentes.
Implicações para os requerentes
O movimento gera impacto direto para milhares de ítalo-descendentes no Brasil, Argentina e outros países que buscam a cidadania italiana.
Consultorias especializadas apontam que a medida traz maior rigor e pressão sobre prazos. Para quem vai requerer, isso significa prazos potencialmente mais curtos e decisões mais rápidas, porém, maior exigência de documentação e preparo.
Análise final
A ação revela dois fenômenos:
- O tamanho da demanda por cidadania italiana, que transformou o processo num dos maiores gargalos judiciais de Veneza.
- A resposta institucional, que busca adaptar a corte à carga extraordinária de casos.
Para muitos candidatos, o reforço é notícia boa: menos espera. Para outros, talvez sinal de maior rigor e complexidade.