Após anos marcados por rupturas de fornecimento durante os meses mais frios, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) confirmou que a União Europeia não enfrenta sinais de escassez de antibióticos para o inverno de 2024–2025. 

A informação foi partilhada ao Portal Euronews e reflete meses de monitorização e esforços do bloco para reforçar a autonomia estratégica no setor farmacêutico.

No inverno anterior, 19 países do Espaço Económico Europeu registaram falta de antibióticos, incluindo 11 com escassez crítica. A situação, contudo, não deve repetir-se este ano. Segundo a EMA, o consumo de antibióticos manteve-se estável e não há qualquer previsão de perturbações no abastecimento.

A amoxicilina, um dos antibióticos mais utilizados na Europa e alvo de uma severa escassez desde 2022, deixou oficialmente a lista de medicamentos em falta em junho passado, após a normalização das entregas.

Escassez de medicamentos continua a ser um risco estrutural na UE

Apesar do cenário positivo, a EMA advertiu que a escassez de medicamentos permanece um problema estrutural na União Europeia. 

Na terça-feira, 36 medicamentos estavam em falta no bloco,nenhum deles antibiótico, incluindo quimioterápicos e antipsicóticos com alternativas terapêuticas disponíveis.

Um relatório recente do Tribunal de Contas Europeu aponta que a escassez atingiu níveis recorde em 2023 e 2024. As causas variam: desde picos súbitos de procura até falhas na cadeia de abastecimento.

A pandemia de COVID-19 expôs de forma severa esta fragilidade, revelando a dependência europeia de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) produzidos principalmente em China e Índia. 

Estimativas citadas pelo Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens indicam que 80% dos IFA usados na Europa vêm desses dois países, assim como 40% dos medicamentos acabados.

UE quer reverter dependências com estratégia “Comprar Europeu”

Para enfrentar o problema, a Comissão Europeia lançou recentemente a Lei dos Medicamentos Críticos, que tem como objetivo reforçar a produção interna e priorizar fornecedores europeus em contratos públicos, especialmente no caso de medicamentos essenciais.

A estratégia inclui:

• incentivos ao fabrico de ingredientes ativos na UE;
• prioridade a fornecedores europeus em licitações, sempre que houver dependência excessiva de países terceiros;
• identificação e monitorização de medicamentos considerados críticos;
• medidas para tornar as cadeias de abastecimento mais resistentes.

O princípio “Comprar Europeu” permitirá que autoridades privilegiem fabricantes da UE quando forem identificadas vulnerabilidades sérias, reduzindo o risco de novas rupturas.

Quadro ainda em desenvolvimento

Apesar do avanço regulatório, auditores europeus alertam que ainda não existe uma estrutura prática totalmente implementada para resolver o problema. Muitos instrumentos estão em fase inicial e só deverão produzir efeitos concretos nos próximos anos.

Por agora, a boa notícia é que o abastecimento para o inverno está garantido,e a Europa espera, pela primeira vez em anos, atravessar a estação sem falta de antibióticos.