Proposta do MAIE pode redefinir regras de cidadania italiana por descendência

O MAIE apresentou na Câmara italiana uma proposta para alterar o ius sanguinis, sugerindo limitar a cidadania por descendência às duas primeiras gerações e exigir fluência em italiano nível B1 para descendentes mais distantes. A medida reacende o debate sobre identidade e acesso à dupla cidadania e pode impactar milhões de ítalo-descendentes, especialmente na América do Sul. Até agora, nada foi aprovado e a legislação atual segue em vigor.

Uma iniciativa recente apresentada pelo MAIE à Câmara dos Deputados da Itália reacende o debate sobre os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana entre descendentes de imigrantes. O plano, protocolado pelo deputado Franco Tirelli, eleito na América do Sul, em conjunto com lideranças do MAIE e parlamentares italianos, sugere mudanças na legislação vigente para tornar o processo mais seletivo.

O que a proposta prevê

Embora o texto completo ainda não tenha sido divulgado, informações iniciais indicam duas mudanças centrais. A primeira seria limitar o ius sanguinis às primeiras duas gerações, ou seja, filhos e netos de italianos. A segunda seria exigir prova de proficiência em língua italiana nível B1 para descendentes de gerações posteriores, como bisnetos e além.

A proposta será oficialmente apresentada em sessão marcada para 19 de novembro, em Roma, com participação de representantes do MAIE e de parlamentares italianos. Até lá, o impacto prático das possíveis mudanças segue incerto.

Por que a mudança está sendo debatida

O aumento expressivo dos pedidos de cidadania por descendência, especialmente vindos da América do Sul, tem sobrecarregado consulados e órgãos italianos. Defensores da proposta afirmam que a reforma busca preservar a ligação concreta com a Itália e reduzir o uso considerado excessivo ou comercial da cidadania.

Críticos, porém, alertam que limitar gerações e exigir fluência pode excluir milhões de descendentes cuja identidade cultural italiana permanece viva, mesmo sem domínio avançado do idioma.

Situação atual: sem mudanças até aprovação

Até o momento, nenhuma alteração legal foi aprovada. A legislação vigente continua valendo e quem já tem cidadania ou iniciou o processo antes das discussões segue com seus direitos garantidos. A proposta ainda depende de debates, análises e votação no parlamento italiano.

O que muda para descendentes no Brasil

Se aprovada nos moldes apresentados, a cidadania italiana por descendência poderá deixar de estar disponível para quem pertence à terceira geração ou além. Bisnetos e gerações posteriores só teriam direito se comprovassem fluência em italiano, o que pode restringir significativamente o acesso ao reconhecimento da dupla cidadania.

Para novos solicitantes, será importante identificar em qual geração se encontram, organizar documentação com antecedência e acompanhar atentamente as movimentações legislativas na Itália.

A proposta do MAIE reacende um debate sensível sobre identidade, herança e critérios de nacionalidade. De um lado, busca reforçar o vínculo com a Itália e tornar o sistema mais rigoroso. De outro, ameaça limitar o sonho de milhões de descendentes que veem na cidadania uma forma de manter viva sua história familiar.

Enquanto o parlamento italiano não se posiciona, o futuro da cidadania por descendência permanece indefinido e gera expectativa entre os ítalo-descendentes ao redor do mundo.

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