O interesse de estrangeiros em entender como se aposentar em Portugal voltou a crescer entre brasileiros que buscam residência legal no país por meio do visto D7. 

A modalidade permanece como uma das mais estáveis e menos burocráticas, mesmo após as mudanças recentes nas leis portuguesas.

Criado para quem possui renda regular proveniente do exterior, o visto D7 permite que você resida legalmente em Portugal sem a necessidade de exercer atividade laboral no país. 

É por isso que ele se tornou o principal mecanismo para quem quer se aposentar em Portugal com tranquilidade, segurança jurídica e acesso integral ao sistema público de saúde.

Quem pode solicitar o visto D7

Para pedir o visto, o candidato deve comprovar renda estável, como pensão, aposentadoria ou rendimentos periódicos provenientes de imóveis, investimentos ou aplicações financeiras. 

Segundo advogados especializados, essa exigência é justamente o que transforma o D7 na opção mais aderente para quem pesquisa como se aposentar em Portugal, já que a legislação não exige valores exorbitantes, apenas renda capaz de sustentar o requerente e seus dependentes.

Em 2025, o valor mínimo de referência corresponde ao salário mínimo português, fica em média de 820 euros mensais. Para cônjuges, exige-se adicional de 50% desse valor, e para filhos, 30%. 

A renda deve ser comprovada pelos últimos três meses, além de extratos bancários e declaração fiscal de residência.

Documentos e etapas do processo

Hoje, um dos principais documentos para este visto é a comprovação de renda em Portugal. Óbvio que existem outros, mas o restante são basicamente os mesmos para vistos de residência em geral. Veja só:  

• Comprovante de renda em Portugal 
• Certidão de antecedentes criminais, emitida em até 30 dias antes do envio, pelo site da Polícia Federal aqui no Brasil;  
• Autorização para que seu registro criminal em Portugal seja acessado;  
• Seguro médico de viagem internacional, ou PB4 (também conhecido como Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM), podendo ser emitido on-line via site do governo brasileiro;  
• Comprovante de residência em Portugal, não sendo aceitos hotelaria ou airbnb; 
• Passaporte, com cópia autenticada e validada;  
• Carteira de Identidade (RG); 
• Duas fotos 3×4; 
• Certidão de casamento ou união estável, caso seja aplicável;  
• Certidão de nascimento de filhos menores, caso seja aplicável;  
• Formulário de pedido de visto, disponível pela VFS Global; e 
• Carta de intenção do visto D7 Portugal, explicando o porquê deseja se mudar para Portugal, como irá se sustentar, onde irá viver, se tem pessoas próximas no país, entre outros quesitos os quais achar interessante. Lembre-se que caso seja bem elaborada, será a sua chave para a aprovação do pedido.

Uma vez aprovado, o requerente entra em Portugal com visto válido por quatro meses. Nesse período, deve agendar o encontro com a AIMA para receber o título de residência, inicialmente válido por dois anos.

A renovação passa a ter vigência de três anos, etapa que aproxima ainda mais quem busca se aposentar em Portugal à residência permanente ou até mesmo à nacionalidade portuguesa após cinco anos de vida legal no país*.

*Ver novas regras da lei de nacionalidade portuguesa

Acesso ao sistema de saúde e benefícios

Aposentados residentes em Portugal têm direito ao Serviço Nacional de Saúde, conhecido por consultas de baixo custo e ampla cobertura em hospitais públicos. 

Esse é um dos fatores que torna atrativo o processo para quem procura se aposentar em Portugal, segundo analistas do setor migratório.

Além disso, idosos residentes podem acessar programas municipais de apoio, descontos no transporte público e isenções em atividades culturais, dependendo da cidade.

Onde vivem os aposentados estrangeiros

Cidades como Braga, Coimbra e Viseu têm atraído muitos candidatos ao D7, graças ao custo de vida mais baixo que o de Lisboa e do Porto. 

No entanto, regiões do litoral de Algarve continuam populares entre quem busca clima ameno e comunidades já estabelecidas de estrangeiros.

Especialistas recomendam planejamento antecipado

Empresas e consultorias que atuam na área alertam para a importância de iniciar o processo com antecedência. A demanda atual elevou o tempo médio de análise, e erros simples em documentos podem atrasar significativamente a aprovação do visto.

Ainda assim, segundo especialistas, o D7 continua sendo o caminho mais simples para quem planeja se aposentar em Portugal, especialmente após o endurecimento de regras para outras modalidades.