A autorização de residência em Portugal poderá, em breve, garantir um tratamento diferenciado nos aeroportos do país.

O governo português tem estudado a criação de um corredor especial de imigração para cidadãos estrangeiros que vivem legalmente em terras portuguesas, com autorização de residência válida, num modelo semelhante ao já adotado para portadores de passaporte europeu.

A informação foi confirmada em entrevista ao Jornal Público pela Polícia de Segurança Pública (PSP), responsável pelo controle migratório nos terminais aéreos. 

Ainda não há prazo definido para a implementação da medida, que depende de ajustes tecnológicos e operacionais nos sistemas de fronteira.

Sistema está em fase de estudo

Segundo a PSP, o projeto está sendo desenvolvido pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), criada recentemente, em conjunto com a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) e ao Sistema de Segurança Interna (SSI).

“Atualmente, como a autorização de residência não está integrada ao passaporte, apenas se alterarmos o sistema será possível implementar a entrada facilitada”, informou a PSP, em nota. 

A corporação acrescenta que os trabalhos técnicos já estão em andamento entre as diferentes unidades envolvidas.

Filas afetam turistas e residentes

A discussão ocorre meio a críticas crescentes às longas filas nos aeroportos portugueses, especialmente no Aeroporto de Lisboa. 

Em alguns casos, a espera na imigração chega a quase seis horas, mesmo para quem vive legalmente no país.

Na última segunda-feira (15 de dezembro), o agente imobiliário Zwy Goldstein, residente em Portugal há nove anos e com autorização de residência válida, aguardou cinco horas e quarenta minutos para passar pelo controle migratório após retornar de viagem fora da União Europeia.

Hoje, todos os estrangeiros residentes em Portugal, cerca de 1,5 milhão de pessoas, segundo a AIMA, entram na mesma fila dos turistas ao regressar ao país, independentemente de trabalharem, estudarem, investirem ou contribuírem regularmente para a Segurança Social.

“Questão de respeito e eficiência”

Para o advogado Gustavo Escobar, que vive em Portugal há sete anos e possui residência permanente, a distinção é necessária. 

“Essas pessoas já passaram por processos rigorosos de avaliação, com coleta de biometria e verificação de antecedentes criminais. Já são conhecidas pelo Estado português”, afirma.

Segundo ele, submeter residentes legais às mesmas filas que turistas sazonais não faz sentido do ponto de vista administrativo. 

“É uma questão de respeito e eficiência. Nada justifica que alguém que vive, trabalha e paga impostos em Portugal enfrente filas de três ou quatro horas na imigração”, destaca.

Escobar lembra ainda que os títulos de residência possuem dados eletrônicos que poderiam ser integrados aos sistemas de controle de fronteiras. 

“Não se trata de fragilizar a segurança, mas de usar a tecnologia a favor do país. Estamos na era da inteligência artificial, e isso pode facilitar muito o controle”, diz.

Impacto econômico das filas

Especialistas também alertam para o impacto econômico das longas esperas nos aeroportos. 

Segundo dados oficiais, cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal vêm do turismo. São aproximadamente 30 milhões de visitantes por ano.

Para a advogada Tatiana Kazan, que frequentemente atua em casos de retenção de passageiros no Aeroporto de Lisboa, a imagem do país sai prejudicada.

“Não é aceitável que pessoas cheguem a Portugal e sejam obrigadas a esperar horas para passar pela imigração. Isso afeta quem chega e também a reputação do governo”, afirma.

De acordo com a PSP, na mesma segunda-feira, o tempo médio de espera na imigração chegou a 184 minutos, pouco mais de três horas. 

A ANA, concessionária do aeroporto, apontou que, no período da manhã, a demora chegou a três horas e meia.

Enquanto aguardam liberação, passageiros deixam de consumir em lojas, restaurantes e serviços, o que representa perdas diretas na economia local.

Expectativa alta pelas mudanças

A criação de um corredor especial para quem possui autorização de residência em Portugal é vista como uma solução capaz de beneficiar residentes, turistas e até o próprio Estado português, reduzindo filas, melhorando a experiência nos aeroportos e aumentando a eficiência do controle migratório.

Por enquanto, o projeto segue em fase de estudo, mas a pressão por mudanças cresce à medida que o fluxo de passageiros aumenta e as críticas se intensificam.