Quem planeja viajar a partir de Portugal na virada do ano deve ficar atento. Um tribunal português determinou a aplicação de serviços mínimos nos aeroportos nacionais durante a greve anunciada para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, período tradicionalmente marcado por grande movimento de passageiros.

A paralisação envolve trabalhadores da área de assistência em terra, responsáveis por serviços essenciais como bagagens, embarque e apoio às aeronaves. Os profissionais atuam na empresa SPdH/Menzies, antiga Groundforce, que opera em vários aeroportos do país.

Decisão judicial e serviços garantidos

A decisão foi tomada pelo Tribunal Arbitral, que avaliou o impacto da greve e definiu que determinados serviços devem ser mantidos para garantir a segurança e a mobilidade mínima da população.

De acordo com a determinação, deverão ser assegurados:

1. Operações de emergência, incluindo voos médicos, humanitários, militares e de Estado

2. Serviços indispensáveis à segurança de pessoas, aeronaves e instalações aeroportuárias

3. Pelo menos um voo por ligação entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira

4. Atividades consideradas essenciais pela legislação laboral portuguesa

O objetivo é evitar a paralisação total dos aeroportos e reduzir os impactos mais graves para passageiros e companhias aéreas durante um dos períodos mais movimentados do ano.

Motivos da greve

A greve foi convocada pelos sindicatos Sitava e STHAA. Entre as principais reivindicações estão a insegurança em relação ao futuro dos postos de trabalho, as condições laborais e as incertezas ligadas à atribuição de licenças de handling nos aeroportos portugueses.

Segundo os sindicatos, a paralisação é uma forma de pressionar por maior estabilidade e garantias para os trabalhadores do setor.

Impacto para passageiros

Apesar da garantia de serviços mínimos, o funcionamento dos aeroportos pode sofrer alterações. Passageiros podem enfrentar atrasos, mudanças de horário ou reorganização de voos, especialmente nos serviços que dependem diretamente do trabalho em solo.

As autoridades recomendam que os viajantes acompanhem as informações das companhias aéreas, cheguem ao aeroporto com maior antecedência e estejam preparados para eventuais constrangimentos.

Um setor sob pressão no fim do ano

A greve insere-se num contexto de tensões recorrentes no setor aeroportuário em Portugal, que ao longo do ano já enfrentou paralisações semelhantes. Para o período do Ano Novo, também estão previstas medidas adicionais de organização e segurança, com envolvimento de forças como a Polícia de Segurança Pública, especialmente nos aeroportos com maior fluxo internacional.

Embora os aeroportos não fechem completamente, a expectativa é de um funcionamento condicionado durante a passagem de ano.

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