Quem pretende viajar na virada do ano deve estar atento: um tribunal decretou a obrigatoriedade de apenas serviços mínimos nos aeroportos portugueses durante a greve dos trabalhadores da SPdH/Menzies, a antiga Groundforce, marcada para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A decisão, avançada pela agência Lusa, estabelece que, apesar da paralisação, deverão ser asseguradas operações consideradas essenciais para o funcionamento e a segurança do setor da aviação.

Serviços que serão mantidos durante a greve

De acordo com o despacho do tribunal, terão de ser assegurados serviços mínimos de assistência em escala para:

• Voos do Estado;
• Voos militares;
• Operações de emergência, humanitárias e de socorro;
• Serviços indispensáveis à segurança de pessoas, aeronaves e infraestruturas aeroportuárias.

Além disso, as ligações aéreas às regiões autônomas da Madeira e dos Açores também estarão abrangidas pela decisão, devendo ser garantido pelo menos um voo durante o período da greve.

Outras operações consideradas essenciais, nos termos da legislação em vigor, também poderão ser incluídas no regime de serviços mínimos.

Greve afeta virada do ano

A paralisação foi convocada pelo Sitava, Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, e pelo STHAA, e ocorre num dos períodos de maior movimento nos aeroportos portugueses: o fim de ano.

Os sindicatos justificam a greve com a incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores, na sequência do concurso público para atribuição das licenças de assistência em escala nos aeroportos nacionais.

Concurso para handling gera insegurança

Segundo um relatório preliminar da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), citado pela Lusa, o consórcio Clece/South surge em primeiro lugar no concurso para a prestação dos serviços de handling.

Apesar do Governo ter prorrogado as atuais licenças até maio de 2026, os sindicatos exigem garantias escritas de manutenção dos postos de trabalho.

Dos cerca de 3.700 trabalhadores da SPdH/Menzies, estima-se que aproximadamente 2.000 profissionais estejam diretamente abrangidos pelo concurso e possam ser afetados por eventuais mudanças no operador responsável.

Impacto para passageiros

Com a imposição dos serviços mínimos nos aeroportos portugueses, o tribunal procura minimizar o impacto da greve sobre passageiros e garantir a continuidade de operações críticas. 

Ainda assim, companhias aéreas alertam que podem ocorrer atrasos, reprogramações de voos e constrangimentos operacionais, especialmente em serviços não considerados essenciais.

A recomendação para quem vai viajar no Ano Novo é confirmar o estado do voo junto da companhia aérea e chegar ao aeroporto com muita antecedência.