As fronteiras portuguesas estão sob vigilância reforçada. Em apenas um dia, sete pessoas foram impedidas de entrar em Portugal, segundo dados divulgados pelo Público Brasil.
Entre os casos mais frequentes estão os de brasileiros barrados em Portugal, situação que tem se tornado cada vez mais comum em aeroportos e pontos de entrada.
Agora, o governo português confirma: o controle será ampliado, com novos protocolos e critérios mais rigorosos para viajantes de fora da União Europeia.
A nova fase do controle migratório
As autoridades portuguesas informaram que o reforço faz parte de uma estratégia nacional de prevenção e segurança, em todos os pontos de entrada (aeroportos, fronteiras terrestres e portos marítimos).
O país também segue orientações do espaço Schengen, que exige maior vigilância sobre a movimentação de estrangeiros.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as principais razões para as recusas incluem documentação insuficiente, falta de justificativa para a viagem ou suspeita de intenção de permanência irregular.
Nos casos mais recentes, os viajantes foram retidos temporariamente e enviados aos países de origem.
Aumento expressivo de brasileiros barrados em Portugal
O número de brasileiros impedidos de entrar em Portugal cresceu mais de 700% em 2024, segundo dados oficiais. Foram 1.470 casos de brasileiros barrados, ante 179 no ano anterior.
No total, 1.728 estrangeiros tiveram a entrada negada em 2024, e especialistas estimam que o número deve crescer ainda mais com o novo sistema europeu de controle eletrônico de viagens, o ETIAS.
A ONG Direitos Sem Fronteiras acompanha parte desses casos. “Há falta de transparência nos critérios e muita subjetividade na análise”, afirma o advogado André Moura, que representa viajantes brasileiros retidos em Lisboa e Porto.
Motivos e contexto político
O governo justifica o aumento de fiscalização como resposta à necessidade de reforçar a segurança nacional e garantir entradas regulares.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que “Portugal não está a fechar as portas, mas a assegurar que quem entra o faz dentro da lei”.
Analistas, no entanto, apontam que há também motivações políticas. Com o debate migratório em alta na Europa, o endurecimento nas fronteiras serve para mostrar firmeza e atender pressões internas por controle.
A expectativa é que o novo sistema ETIAS, que entrará em vigor para turistas brasileiros em breve, aumente ainda mais a triagem, cruzando informações pessoais, histórico de viagem e possíveis alertas de segurança antes do embarque.
Críticas e denúncias de arbitrariedade
As novas práticas de controle vêm sendo criticadas por associações de imigrantes e defensores de direitos humanos.
Segundo a Casa do Brasil em Lisboa, muitos brasileiros relatam tratamento ríspido, ausência de explicações e longas esperas sem acesso a apoio consular.
“Há casos em que o turista apresenta todos os documentos e mesmo assim é recusado. Falta clareza sobre os critérios”, explica Carla Ferreira, porta-voz da entidade. O governo, por sua vez, garante que as recusas seguem protocolos europeus e ocorrem “apenas em situações devidamente fundamentadas”.
Impacto diplomático e reações do Brasil
O aumento de brasileiros barrados em Portugal gerou desconforto diplomático.
Em 2024, o Itamaraty pediu explicações formais a Lisboa após denúncias de tratamento inadequado em aeroportos portugueses.
Ambos os governos afirmam manter diálogo aberto e reforçar campanhas de orientação aos viajantes sobre documentação, estadia e comprovação de recursos.
Para o embaixador Paulo Nogueira Batista Jr., “a cooperação deve ser a base da relação luso-brasileira, não o constrangimento”. Ele defende maior transparência e a criação de protocolos conjuntos para evitar abusos.
Fronteiras mais rígidas, laços mais tensos
Com o aumento de brasileiros barrados em Portugal e o reforço da vigilância, Portugal caminha para um modelo migratório mais seletivo.
A medida pretende garantir segurança e controle, mas também reacende o debate sobre hospitalidade e discriminação.
