A cada ano, milhares de brasileiros escolhem a Itália como novo lar, seja por descendência, estudo, trabalho ou recomeço.
Mas, ao desembarcar, muitos não sabem que existem cinco etapas obrigatórias para viver legalmente no país.
Cumprir essas exigências é fundamental para garantir o direito de permanecer na Itália, acessar serviços públicos e evitar problemas com as autoridades migratórias.
A seguir, veja o passo a passo completo para se regularizar e iniciar sua vida na Itália com segurança e tranquilidade.
Entrada legal e tipo de visto
Tudo começa ainda no Brasil. Antes de embarcar, você precisa ter um visto compatível com o motivo da sua estadia, seja por trabalho, estudo, reunião familiar ou até mesmo turismo de longa duração.
Sem o visto correto, você não poderá solicitar os documentos necessários quando chegar na Itália.
Na imigração, lembre-se de apresentar o passaporte válido e comprovar o objetivo da viagem, além de possuir meios financeiros adequados para o período de estadia.
Solicitar o Permesso di Soggiorno
Após chegar, o primeiro passo prático é requerer o Permesso di Soggiorno, a autorização de residência que permite viver legalmente na Itália.
O pedido deve ser feito na Questura, a autoridade policial da província, dentro do prazo legal (geralmente, oito dias após a chegada).
Esse documento é essencial para permanecer no país, abrir conta bancária e acessar serviços públicos.
Fazer registro no Anagrafe (residência municipal)
Com o permesso em mãos, o brasileiro deve se registrar no Anagrafe, o cadastro municipal de residentes.
Esse registro comprova o endereço e é requisito para diversos direitos, como assistência social, serviços locais e, em muitos casos, a renovação do próprio permesso. A ausência desse registro pode causar dificuldades burocráticas futuras.
Obter o Codice Fiscale (código fiscal italiano)
O Codice Fiscale é o documento que identifica cada cidadão perante o estado italiano, uma espécie de CPF no Brasil.
Ele é necessário para assinar contratos, trabalhar legalmente, alugar imóveis, abrir contas bancárias e até se registrar no sistema de saúde.
Você pode solicitar esse documento na Agenzia delle Entrate, mediante apresentação do passaporte e permesso di soggiorno.
Inscrição no sistema público de saúde (SSN)
Por fim, para ter acesso à assistência médica gratuita ou subsidiada, você precisa se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (SSN).
O cadastro é feito na ASL (Azienda Sanitaria Locale) mais próxima e garante o direito a consultas, exames, internações e medicamentos. Basta que você apresente documentos básicos, como permesso di soggiorno, comprovante de residência e o Codice Fiscale.
Dificuldades e algumas dicas
Apesar de parecer simples, o processo pode ser demorado e variar de uma cidade para outra.
Por isso, recomendo que você:
- Faça cópias autenticadas de todos os documentos;
- Anote prazos de cada protocolo;
- Solicite ajuda em associações locais de imigrantes; e,
- Agende tudo com antecedência, especialmente o permesso e o cadastro de residência.
Segundo a Sociedade Ítalo-Brasileira, a principal dificuldade relatada pelos recém-chegados é a falta de informação sobre os prazos e formulários. Cumprir cada etapa pode evita multas, deportação e futuras dores de cabeça.
Planejamento é o primeiro passo
Viver na Itália é o sonho de muitos brasileiros, mas regularizar a estadia é o que transforma esse sonho em realidade. Seguir esses cinco passos pode garantir sua segurança jurídica, acesso e liberdade para aproveitar a vida em todo o território italiano.
Lembre-se: organização e informação são as chaves para começar essa nova etapa com o pé direito!
