O aumento das pensões em janeiro de 2026 foi confirmado na terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que corrigiu uma informação divulgada horas antes e garantiu que os valores atualizados serão pagos logo no primeiro mês do ano.
Numa primeira nota enviada às redações na manhã de 30 de dezembro, o ministério tinha indicado que as pensões só seriam pagas com os novos valores em fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro, justificando que os pagamentos de janeiro tinham de ser processados ainda em dezembro.
No entanto, numa comunicação posterior, enviada ao início da tarde sob o assunto “retificação”, o Governo esclareceu que “um esforço adicional da Segurança Social permitiu que as pensões relativas ao mês de janeiro já sejam pagas com os valores atualizados”, alterando assim o calendário inicialmente anunciado.
A única exceção se mantém no Complemento Solidário para Idosos (CSI), cuja atualização continuará a ser feita em fevereiro, com retroativos a janeiro.
Quem se beneficia do aumento
As pensões de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, atribuídas antes de 1 de janeiro de 2026, terão aumentos mínimos de 2,02%, desde que o valor da pensão não ultrapasse 6.445,56 euros, limite acima do qual não há atualização.
A maioria dos pensionistas estão no escalão mais baixo, com pensões até 1.074,26 euros (duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais – IAS). Neste caso, o aumento será de 2,8%, sendo garantido um acréscimo mínimo de 9,29 euros para pensões iguais ou superiores a 331,79 euros.
Para pensões entre 1.074,26 euros e 3.222,78 euros (entre duas e seis vezes o IAS), o aumento será de 2,27%, com um mínimo de 30,08 euros. Já as pensões entre 3.222,78 euros e 6.445,56 euros sobem 2,02%, com um acréscimo mínimo de 73,16 euros.
Critérios de atualização
A atualização das pensões segue a fórmula legal que combina a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores com a variação média do índice de preços no consumidor, excluindo a habitação.
Devido a uma atualização extraordinária decidida em 2025 por iniciativa parlamentar, o aumento estrutural das pensões em 2026 será ligeiramente inferior ao registado no ano anterior.
Outras prestações também atualizadas
O diploma publicado em Diário da República formaliza ainda o aumento de 2,8% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que passa a 537,13 euros. Este valor serve de base para o cálculo de várias prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
A mesma taxa de 2,8% será aplicada às pensões por incapacidade permanente, morte e acidentes de trabalho.
Também foi publicada a portaria que aumenta em 40 euros mensais o Complemento Solidário para Idosos, cuja atualização, conforme confirmado pelo Governo, será paga em fevereiro, com retroativos a janeiro.
Bônus extraordinário ficará em aberto
Este aumento passa a integrar o valor estrutural das pensões para os próximos anos.
Já a possibilidade de um bônus extraordinário em 2026 dependerá da situação das contas públicas. A medida foi aprovada pelo Parlamento por proposta do PSD, mas trata de um pagamento pontual e não permanente — ao contrário do que defenderam o PS e o Chega.
