Por muito tempo, a cidadania italiana por descendência foi vista como um direito quase automático para milhões de brasileiros com antepassados italianos. Hoje, apesar de ainda ser um dos caminhos mais valiosos para ampliar oportunidades pessoais e familiares, o processo sofreu alterações importantes que merecem atenção.

O que significa cidadania italiana por descendência

A cidadania italiana pelo princípio ius sanguinis (direito de sangue) garante que descendentes de italianos,  mesmo aqueles que nunca viveram no país, possam ter direito ao reconhecimento jurídico da nacionalidade italiana, desde que consigam comprovar sua linhagem com documentos civil oficiais, geração por geração.

Historicamente, isso permitiu que filhos, netos, bisnetos e até gerações mais distantes buscassem sua cidadania italiana, desde que não houvesse interrupções legais no direito, por exemplo, naturalização de um antepassado antes do nascimento do descendente.

Principais mudanças no processo em 2026

Nos últimos anos, o processo de obtenção da cidadania italiana passou por atualizações legais e administrativas que mudaram o cenário para quem ainda não iniciou o pedido ou está em fase inicial.

1. Isenção da taxa para menores

Uma das novidades mais importantes é a isenção da taxa consular para menores de 18 anos que fazem o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Tradicionalmente, cada requerente pagava taxas específicas para que o pedido fosse analisado pelo consulado ou pela via judicial, e mesmo que o processo fosse feito em Itália ou no Brasil, as taxas podiam ser elevadas.

Com a nova regra, crianças e adolescentes estão dispensados dessas taxas, o que representa economia significativa para famílias inteiras que entram com pedidos simultâneos.

2. Centralização dos pedidos em Roma

Outra mudança estruturante é a tendência de centralização das análises de cidadania italiana em um órgão único na Roma, sob responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano.

Até agora, quem mora no exterior, como no Brasil, tinha seus pedidos analisados pelo consulado italiano competente. A reforma prevê que esses processos passem a ser tratados diretamente por um serviço centralizado em Roma.

O objetivo declarado pelo governo italiano é tornar o procedimento mais eficiente e técnico, com critérios uniformes e menos variação entre consulados. Esse modelo, no entanto, ainda depende de regulamentação e organização administrativa, e deve ser implementado de forma gradativa.

3. Julgamento do “Decreto Tajani” que pode redefinir regras: 11 de março

Um dos temas mais aguardados por quem está no meio ou pensando em entrar com processo de cidadania italiana é o *julgamento do chamado “Decreto Tajani” pela Corte Constitucional da Itália, marcado para 11 de março de 2026.

Esse decreto, que foi transformado na Lei nº 74/2025 e trouxe exigências adicionais, como vínculo mais direto com a Itália e restrições para cidadania automática para descendentes muito distantes, está sendo questionado por possíveis inconstitucionalidades.

A Corte Constitucional vai analisar se essas mudanças são compatíveis com a Constituição italiana e com o princípio histórico do ius sanguinis. O resultado desse julgamento pode mudar as regras vigentes ou reforçar as restrições que passaram a valer em 2025 e 2026.

Quanto custa hoje tirar a cidadania italiana

Em 2026, os custos continuam variando bastante dependendo de onde e como você processa o pedido.

Taxas oficiais

• Para adultos (maiores de 18 anos), a taxa base de requerimento costuma estar em torno de €600 por pessoa, seja via consulado ou via judicial, segundo os limites estabelecidos recentemente.

• A taxa de emissão de certidões antigas também pode ser cobrada pelos municípios italianos, até cerca de €300 por documento para certidões com mais de 100 anos.

• Menores de idade estão isentos dessa taxa, o que representa uma economia considerável para famílias.

Outros custos, como traduções juramentadas, apostilamento, despachantes ou assessorias, podem somar valores substanciais, e variam de acordo com o volume de documentos e serviços contratados.

Caminhos para pedir a cidadania hoje

Existem basicamente três formas possíveis de iniciar o reconhecimento da cidadania italiana:

Via consulado no país de residência

Tradicionalmente a forma mais comum para brasileiros, feita diretamente pelos consulados italianos no Brasil. O processo costuma ser mais barato, mas pode ter longos prazos de espera, muitas vezes anos para agendamento e análise.

Via judicial na Itália

O pedido é feito na justiça italiana, geralmente com advogado local. Essa via costuma ser mais cara, mas muitas vezes é mais rápida que a via consular e pode evitar algumas exigências adicionais impostas por poucos consulados.

Via administrativa morando na Itália (municipal)

Requer que o solicitante fixe residência na Itália e peça o reconhecimento diretamente às autoridades locais (Comune). Essa forma pode ser mais rápida, mas implica morar temporariamente no país e arcar com custos de estadia e adaptação.

Benefícios de ter a cidadania italiana

Mesmo diante de mudanças e possíveis restrições, a cidadania italiana continua sendo um investimento pessoal e familiar altamente valorizado.

Entre os benefícios mais citados por especialistas estão:

• Direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto.

• Mobilidade internacional mais ampla com passaporte europeu, válido em cerca de 190 países.

• Acesso a serviços públicos, educação e saúde em países europeus.

• Possibilidade de transmitir o direito automático para filhos e netos, criando um legado familiar duradouro.

Vale a pena em 2026?

Sim, a cidadania italiana continua valendo a pena para muitos descendentes, especialmente aqueles que desejam ampliar oportunidades de trabalho, estudo e qualidade de vida, ou construir um futuro europeu para seus filhos.

No entanto, as regras estão mais complexas do que em anos anteriores. A possibilidade de centralização total em Roma e a decisão da Corte Constitucional em março podem redesenhar o processo ainda em 2026.

Por isso, antes de iniciar o processo, é essencial:

• Verificar as exigências do consulado ou tribunal competente;

• Analisar se a sua linha de descendência atende às novas regras;

• Somar custos e benefícios no seu planejamento familiar e financeiro;

• E acompanhar de perto o julgamento do dia 11 de março, que pode alterar definitivamente partes da lei.

Mesmo com requisitos mais rígidos e custos maiores para adultos, a cidadania italiana permanece um direito valioso para quem pode comprová-lo. Em 2026, com a isenção da taxa para menores e um possível novo modelo centralizado em Roma, o cenário é de transição.

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