Desde 12 de outubro de 2025, 29 países europeus iniciaram a implementação gradual do Sistema de Entrada e Saída da Europa (EES), um novo modelo de controle migratório que passa a registrar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de fora da União Europeia nas fronteiras externas do continente.

O EES foi criado para modernizar os controles migratórios e substituir o tradicional carimbo manual no passaporte. O sistema será aplicado a viajantes que realizam estadias de curta duração, de até 90 dias dentro de um período de 180 dias, incluindo turistas provenientes de países isentos de visto, como o Brasil.

Durante os primeiros seis meses de funcionamento, a coleta de dados poderá não ocorrer em todos os pontos de travessia. Ao final do período de implementação, o EES estará plenamente operacional em todas as fronteiras externas do Espaço Schengen, com expansão gradual prevista até 2026.

Como o sistema funciona na prática

Ao chegar à Europa, o viajante deverá utilizar quiosques eletrônicos instalados nas fronteiras. Na primeira entrada, será realizado um registro biométrico, que inclui a digitalização do passaporte, a captura de uma foto facial e a coleta das impressões digitais.

A partir desse registro inicial, todas as entradas e saídas passam a ser registradas automaticamente, com data, horário e local, permitindo ao sistema calcular com precisão o tempo de permanência autorizado.

Em viagens futuras, o processo tende a ser mais rápido, já que a identificação será feita com base nos dados biométricos previamente armazenados, eliminando a necessidade de novos registros extensos ou carimbos no passaporte.

Controle do prazo de permanência

Um dos principais objetivos do EES é o monitoramento automático do limite de 90 dias dentro de 180 dias. O sistema identifica de forma imediata situações de permanência irregular, o que pode resultar em impedimento de entrada futura ou outras sanções migratórias.

O EES também foi desenvolvido para funcionar de forma integrada com o ETIAS, futura autorização eletrônica de viagem que será exigida de cidadãos de países atualmente isentos de visto, como brasileiros.

Objetivos do EES

O novo sistema europeu busca atingir três frentes principais:

• Segurança: reforçar o controle das fronteiras e reduzir fraudes documentais;

• Eficiência: tornar os procedimentos de imigração mais rápidos e padronizados;

• Monitoramento: garantir o cumprimento das regras de permanência para estadias curtas.

Quem será afetado

O EES se aplica a cidadãos de países terceiros, ou seja, não pertencentes à União Europeia, que viajam ao Espaço Schengen para turismo, negócios ou visitas de curta duração.

É importante destacar que o sistema não cria novos requisitos para pessoas que já são beneficiárias do direito de livre circulação, como cidadãos da União Europeia e seus familiares diretos nos termos da legislação vigente.

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