O governo brasileiro anunciou um novo protocolo de atendimento consular voltado à proteção de brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. A medida surge em meio ao aumento de casos, especialmente na Itália, país que lidera o número de ocorrências registradas entre comunidades brasileiras fora do Brasil.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, estabelece diretrizes mais claras para o acolhimento de vítimas em embaixadas e consulados. O objetivo é garantir atendimento humanizado, orientação adequada e encaminhamento eficiente para redes de apoio locais e brasileiras.

Atendimento humanizado e prioridade consular

De acordo com o novo protocolo, casos de violência de gênero passam a ser tratados como prioridade no atendimento consular. O modelo prevê escuta qualificada, avaliação das necessidades da vítima e encaminhamento para serviços de apoio psicológico, jurídico e assistencial quando disponíveis.

Além disso, os consulados deverão manter uma rede atualizada de instituições locais, como abrigos e organizações de proteção para facilitar o acolhimento emergencial.

Outro ponto importante é a orientação para que os agentes consulares verifiquem se a vítima pode se comunicar com segurança, especialmente em atendimentos por telefone, e incentivem a formalização da denúncia junto às autoridades locais.

Registro formal e impacto jurídico

O protocolo reforça a importância do registro oficial das denúncias. Esse procedimento pode servir como prova em disputas judiciais, inclusive em processos envolvendo guarda de filhos no Brasil.

A medida também dialoga com normas internacionais, como a Convenção da Haia, que trata de casos de subtração internacional de menores, uma situação frequentemente associada à violência doméstica no exterior.

Possibilidade de repatriação

Em casos considerados extremos, o governo brasileiro poderá viabilizar o retorno da vítima ao país. A repatriação será analisada conforme critérios específicos e disponibilidade de recursos públicos, priorizando situações de risco iminente.

Itália concentra maior número de casos

Dados recentes mostram a gravidade do cenário. Em 2023, mais de 1.500 brasileiras no exterior buscaram apoio consular por violência doméstica ou de gênero. A Itália aparece no topo da lista, com cerca de 350 registros, seguida por Estados Unidos, Reino Unido e Portugal.

Especialistas apontam que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação. Barreiras como idioma, dependência financeira, status migratório e isolamento social dificultam a denúncia e o acesso à proteção.

Crescimento dos casos preocupa entidades

Organizações que atuam diretamente com brasileiras no exterior relatam aumento significativo nos casos de violência. Na Itália, associações de apoio destacam que a demanda tem crescido e que o novo protocolo chega em um momento crítico, trazendo maior respaldo institucional para o atendimento às vítimas.

Outro fator de preocupação é a chamada violência vicária, quando o agressor utiliza os filhos para controlar ou punir a mulher. Esse tipo de violência representa parcela relevante dos casos registrados fora do país.

Desafios enfrentados por brasileiras no exterior

Mulheres brasileiras que vivem fora do país enfrentam obstáculos específicos ao buscar ajuda. Entre os principais desafios estão:

• Desconhecimento das leis locais

• Medo de deportação ou perda da guarda dos filhos

• Dificuldades com o idioma

• Dependência econômica do agressor

Essas condições tornam as vítimas mais vulneráveis e frequentemente silenciam denúncias, agravando a situação.

Rede de apoio e orientação

O governo brasileiro reforça que todas as brasileiras no exterior, independentemente da situação migratória, têm direito a procurar apoio em consulados e embaixadas.

No Brasil, políticas como a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência servem de base para a atuação internacional, com foco na proteção integral e humanizada das vítimas.

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