O prazo para solicitar a cidadania espanhola por meio da Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos, termina em 22 de outubro, e a corrida contra o tempo se intensifica nos consulados da Espanha no Brasil.

Nas últimas semanas, as sedes diplomáticas registraram filas recordes, especialmente em São Paulo, onde dezenas de pessoas têm aguardado atendimento desde as primeiras horas do dia. 

A lei, aprovada em 2022 e prorrogada uma única vez em 2024, abriu caminho para que filhos e netos de espanhóis nascidos fora do país solicitassem a nacionalidade sem limite de idade e sem necessidade de residência na Espanha.

O último prazo para um direito histórico

Com o fim da norma se aproximando, cresce a sensação de urgência entre os descendentes de espanhóis aqui no Brasil. A regra atual de cidadania espanhola permite que filhos, netos e até bisnetos de espanhóis solicitem o reconhecimento, desde que consigam comprovar a ascendência por meio de certidões de nascimento, registros de naturalização e documentos consulares.

Antes da Lei dos Netos, a transmissão de cidadania era restrita a filhos menores de 18 anos de espanhóis naturalizados. Isso deixava de fora uma ampla geração de descendentes. Agora, pela primeira vez, famílias inteiras puderam regularizar o vínculo de origem, uma oportunidade que expira em poucos dias.

Filas, histórias e motivações

No consulado espanhol de São Paulo, mais de 60 pessoas formaram fila nesta semana para protocolar documentos. O estudante Marcelo Ducati, de 20 anos, diz ter visto na norma uma chance de recuperar laços familiares. “Minha bisavó era espanhola, e a lei abriu essa possibilidade para todos nós. É um resgate da nossa história”, contou.

Outro caso é o de Vinicius Velasco, de 18, que viajou mais de 100 quilômetros com o pai para garantir o protocolo antes do prazo. “É uma carta na manga. Quero ter a opção de estudar ou morar na Europa”, disse, enquanto segurava uma pasta cheia de documentos.

Demanda em alta e escritórios sobrecarregados

O aumento de solicitações também movimenta os escritórios de advocacia especializados em cidadania europeia. O advogado Fábio Gioppo, especialista em nacionalidades e CEO do escritório Gioppo & Conti, estima um crescimento de 35% na procura apenas em 2025.

“É um volume sem precedentes. Muita gente deixou para a última hora, e agora é praticamente impossível iniciar novos processos do zero”, afirmou. Segundo ele, quem ainda não reuniu toda a documentação dificilmente conseguirá protocolar o pedido até o dia 22.

O que muda a partir de 22 de outubro

Com o fim da Lei dos Netos, apenas filhos diretos de espanhóis de origem continuarão a ter direito automático à cidadania. Netos e bisnetos precisarão cumprir as regras gerais do Código Civil espanhol, como residência legal mínima e comprovação de vínculo cultural.

O governo espanhol não sinalizou nova prorrogação, o que torna a data de 22 de outubro o encerramento definitivo da via excepcional aberta pela Lei de Memória Democrática.

Europa, identidade e mobilidade

Para muitos brasileiros, o passaporte espanhol representa mais do que mobilidade: é um símbolo de pertencimento e uma ferramenta de futuro. A possibilidade de estudar, trabalhar e circular livremente por 27 países da União Europeia transformou a lei em um marco de reconexão histórica entre América Latina e Espanha.

Enquanto as filas crescem e os prazos encurtam, um sentimento se espalha entre os candidatos à cidadania: o de que essa é a última chance de reatar um laço que o tempo quase apagou.