Nesta quinta-feira (16), foi aprovada a nova estrutura consular de Portugal no Brasil, reforçando o atendimento à crescente comunidade luso-brasileira e modernizando sua presença diplomática.
Cinco vice-consulados (Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre) foram extintos e substituídos por consulados com maior autonomia e capacidade operacional.
Recife passa agora a ser Consulado-Geral, equiparando-se aos de São Paulo e Rio de Janeiro, o que consolida o papel estratégico da cidade como centro diplomático no Nordeste brasileiro.
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Mais autonomia e serviços
A reforma consular, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE), tem como objetivo melhorar o atendimento e fortalecer os vínculos com a comunidade portuguesa no Brasil,uma das maiores do mundo.
O MNE afirma que a nova configuração representa “o cumprimento de um compromisso do Governo português com as comunidades portuguesas”, reforçando a importância da diáspora como ativo estratégico para o desenvolvimento nacional.
Com as mudanças, os novos consulados de Belém, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre passam a oferecer mais serviços administrativos, emissão de documentos e suporte migratório, reduzindo a sobrecarga das unidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Processo liderado por Emídio Sousa
A reestruturação foi conduzida pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, cuja primeira viagem oficial após tomar posse foi justamente ao Brasil.
Sousa destacou que o redesenho da rede consular era uma “reivindicação antiga”, adiada por diferentes governos, e que sua conclusão demonstra “a prioridade que Portugal dá ao Brasil nas suas relações exteriores e na valorização das suas comunidades no exterior”.
Crises e desafios recentes
A medida ocorre após um ano de tensões internas na máquina consular portuguesa. Greves de funcionários, longas filas e atrasos de até 200 dias na concessão de vistos provocaram insatisfação generalizada entre requerentes e trabalhadores.
Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, houve protestos por melhorias no atendimento e reajustes salariais. Após negociações, o governo português atendeu parte das reivindicações, mas ainda enfrenta desafios para reduzir os prazos de emissão de vistos e passaportes.
Brasil lidera pedidos de visto
O Brasil é hoje o principal emissor de pedidos de visto para Portugal, especialmente na modalidade de procura de trabalho. Em 2023, os brasileiros representaram 31,8% de todos os vistos concedidos pelos consulados portugueses, proporção que subiu para mais de 50% em 2024.
Com a entrada em vigor do pacote anti-imigração promulgado em 16 de outubro pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os vistos de procura de trabalho ficarão restritos a profissionais altamente qualificados, um conceito que ainda aguarda definição oficial do governo de Luís Montenegro.
A medida preocupa especialistas, já que Portugal enfrenta escassez de mão de obra em setores fundamentais da economia, como turismo, agricultura e construção civil.
