A Comissão Europeia voltou a alertar para os desafios do sistema de pensões em Portugal. Na avaliação ao país no âmbito do Semestre Europeu, Bruxelas considera que o envelhecimento da população e a redução da população ativa colocam em risco a sustentabilidade do modelo atual nas próximas décadas.
Segundo a Comissão, a despesa pública com pensões deverá aumentar de 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2025, para 15,1% em 2045. Com esta evolução, Portugal poderá ter o terceiro maior rácio de despesa com pensões da União Europeia dentro de cerca de 20 anos, atingindo o pico em 2046.
Bruxelas pede novas medidas
Apesar de reconhecer que Portugal já indexa a idade legal da reforma à esperança média de vida, a Comissão considera que essa medida, por si só, não será suficiente para assegurar o equilíbrio do sistema.
O executivo europeu destaca que o Governo criou um grupo de trabalho para estudar soluções, incluindo alterações às reformas antecipadas e novos mecanismos de reforma parcial. No entanto, lamenta que ainda não tenham sido apresentadas propostas concretas nem implementadas medidas capazes de aliviar a pressão sobre as contas públicas.
Além disso, Bruxelas considera que os regimes complementares de pensões continuam pouco desenvolvidos em Portugal e recomenda a adoção de políticas que incentivem a poupança privada para a reforma.
Portugal mantém capacidade para pagar a dívida
Apesar dos alertas sobre o sistema de pensões em Portugal, a Comissão Europeia considera que Portugal continua a ser um exemplo de estabilidade financeira entre os países que receberam assistência internacional durante a crise da dívida.
Segundo Bruxelas, o país mantém capacidade para cumprir os compromissos financeiros assumidos após o resgate de 2011 e continua apto a reembolsar a dívida junto dos mecanismos europeus de assistência financeira.
Atualmente, Portugal ainda deve cerca de 43 mil milhões de euros aos credores oficiais europeus, valor remanescente do programa de assistência financeira que vigorou entre 2011 e 2014.
