O embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, criticou a decisão do bloco de suspender as importações de carne brasileira e afirmou que não havia necessidade de uma nova auditoria para avaliar os produtos.
Em entrevista à Euronews publicada nesta sexta-feira (4), o diplomata também afirmou que o Brasil poderá adotar medidas de retaliação caso a proibição europeia seja mantida.
A decisão da Comissão Europeia entrou em vigor nesta semana, depois que o Brasil deixou de integrar a lista de países considerados em conformidade com as normas europeias de segurança alimentar. A medida está relacionada ao uso de antibióticos como promotores de crescimento na criação de animais.
Enquanto uma auditoria da UE sobre a carne de aves e o mel brasileiros está em andamento, a Comissão Europeia afirma que o Brasil não apresentou as garantias necessárias para que uma inspeção semelhante fosse realizada sobre a carne bovina.
A decisão provocou forte reação do governo brasileiro, que na quinta-feira (3) ameaçou adotar contramedidas contra a União Europeia.
Brasil diz ter apresentado garantias suficientes
O embaixador brasileiro contestou a necessidade das inspeções e afirmou que o país já havia fornecido informações suficientes às autoridades europeias.
“Não havia necessidade de auditoria, nem para carne de aves, nem para mel, nem para carne bovina, porque não foram feitas auditorias nos outros países”, afirmou da Costa e Silva. “Fornecemos garantias suficientes.”
Segundo o diplomata, as negociações com a Comissão Europeia continuarão, mas o governo brasileiro considera outras possibilidades caso o comércio não seja retomado.
O embaixador acrescentou que “todas as opções estão em cima da mesa” e afirmou que o Brasil pode ser “criativo” ao definir eventuais contramedidas.
Comissão Europeia rejeita acusação de tratamento desigual
A Comissão Europeia rejeitou as críticas brasileiras e negou que o Brasil esteja recebendo um tratamento diferente de outros países.
O porta-voz principal adjunto da Comissão, Olof Gill, afirmou que as regras aplicadas ao Brasil seguem os mesmos critérios utilizados para os demais parceiros comerciais do bloco.
“A nossa abordagem é não discriminatória e demos aos nossos parceiros tempo suficiente e toda a informação necessária para se adaptarem.”
Gill também destacou que as exigências europeias de segurança alimentar são consideradas fundamentais para o mercado do bloco.
“As regras de segurança alimentar são uma questão de máxima prioridade para os cidadãos da UE”, acrescentou Gill. “Estas regras são conhecidas há muito tempo, com os países terceiros a serem informados ao longo de muitos anos.”
Embargo ocorre em meio à aproximação entre UE e Mercosul
A disputa comercial acontece poucos meses depois da entrada provisória em vigor do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O acordo começou a ser aplicado provisoriamente em maio, apesar da resistência de agricultores europeus. Parte do setor rural do bloco teme que produtos sul-americanos que não estejam sujeitos aos mesmos padrões fitossanitários e de segurança alimentar possam aumentar a concorrência no mercado europeu.
O embargo à carne brasileira ocorre, portanto, em um momento de intensificação das relações comerciais entre os dois blocos, mas também de pressão de setores europeus para garantir que os produtos importados estejam submetidos a padrões equivalentes aos aplicados dentro da UE.
Novas regras contra resistência a antimicrobianos
A União Europeia adotou, em 2018, novas regras destinadas a combater a resistência aos antimicrobianos.
As normas passaram a ser aplicadas aos produtores europeus a partir de 2022 e, desde quinta-feira (3), também alcançam produtos importados de países terceiros.
A Comissão Europeia considera que as medidas são necessárias para reduzir os riscos associados ao uso inadequado de antibióticos na produção de alimentos e afirma que os países exportadores tiveram anos para se adequar às exigências.
O governo brasileiro, por sua vez, contesta a necessidade da auditoria e sustenta que já apresentou garantias suficientes sobre a segurança de sua produção.
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