O governo da Itália prevê destinar cerca de 23,5 bilhões de euros (aproximadamente R$ 133 bilhões) a novas medidas de apoio às famílias e às empresas em 2027. A proposta foi enviada à Comissão Europeia nesta quinta-feira (15) e antecipa as principais diretrizes do orçamento italiano para o próximo ano.

O plano da primeira-ministra Giorgia Meloni tem como objetivos proteger o poder de compra da população, reduzir a pressão sobre as famílias mais vulneráveis e incentivar os investimentos das empresas.

Entre as medidas previstas estão possíveis reduções nos impostos sobre combustíveis e nas tarifas de energia. A intenção é diminuir o impacto da inflação no orçamento doméstico e nos custos de produção. No entanto, os detalhes do pacote ainda não foram confirmados oficialmente.

O documento enviado a Bruxelas também apresenta as projeções fiscais do governo e indica como parte das novas despesas deverá ser financiada.

Como o governo pretende financiar as medidas?

Uma das principais fontes de recursos será uma contribuição de bancos e seguradoras. O governo prevê arrecadar 5 bilhões de euros (cerca de R$ 28 bilhões) desses setores em 2027.

O plano também considera cortes nos gastos dos ministérios e a cobrança de taxas sobre o setor de apostas.

Segundo o documento, a prioridade é proteger a renda das famílias, especialmente das mais vulneráveis, além de apoiar empresas e investimentos.

A contribuição de bancos e seguradoras, porém, não representa a totalidade dos recursos necessários para financiar o pacote. O governo também pretende utilizar outras fontes de receita e ampliar a margem para determinadas despesas públicas.

Itália prevê déficit acima do limite europeu

O planejamento orçamentário projeta um déficit público equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. Para 2028, a previsão é de 3,2%.

O déficit ocorre quando as despesas do governo superam suas receitas. Para calcular sua proporção em relação ao PIB, considera-se o tamanho da economia do país.

As regras fiscais da União Europeia estabelecem como referência um limite de déficit de 3% do PIB. A projeção italiana, portanto, permanece acima desse patamar nos dois anos previstos.

Para lidar com a situação, o governo de Meloni pretende utilizar um mecanismo europeu conhecido como cláusula de escape nacional. Ele permite maior flexibilidade fiscal para financiar determinadas despesas relacionadas à defesa e à segurança energética, dentro das condições estabelecidas pela União Europeia.

A medida não significa uma autorização irrestrita para aumentar os gastos públicos. Sua aplicação está sujeita às regras e aos critérios definidos pelas instituições europeias.

Governo pede flexibilidade à Comissão Europeia

Além de recorrer à cláusula de escape, Meloni enviou uma carta à Comissão Europeia solicitando flexibilidade na aplicação do limite de déficit.

O governo argumenta que a alta da inflação, associada à guerra no Irã, aumentou a pressão sobre as despesas públicas. A administração italiana busca, assim, mais espaço para executar o orçamento sem comprometer as medidas de apoio econômico.

Até a divulgação do documento, a Comissão Europeia ainda não havia respondido ao pedido.

Quando o orçamento será apresentado?

O documento enviado a Bruxelas funciona como uma etapa do planejamento orçamentário italiano. Ele antecipa as diretrizes para 2027, mas não detalha todas as medidas que serão adotadas.

A proposta completa da Lei Orçamentária deve ser apresentada ao Parlamento italiano até 20 de outubro. A partir daí, os parlamentares poderão analisar o pacote, discutir alterações e avaliar as medidas previstas pelo governo.

Até a divulgação dos detalhes oficiais, eventuais reduções nos impostos sobre combustíveis e nas tarifas de energia devem ser tratadas como medidas previstas, e não como benefícios já confirmados.

O orçamento será decisivo para definir como a Itália pretende conciliar o apoio às famílias e às empresas com o controle das contas públicas e o cumprimento das regras fiscais europeias.

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