Uma das principais dúvidas de quem obtém a dupla cidadania e pretende estudar ou matricular os filhos na Europa é entender como funciona o sistema de ensino em Portugal. Afinal, o modelo português é diferente do brasileiro, tanto na nomenclatura quanto na estrutura dos ciclos escolares.

Estrutura do ensino em Portugal

Em Portugal, a educação é dividida em quatro etapas: Educação Pré-escolar , Ensino Básico , Ensino Secundário e Ensino Superior.  A escolaridade é obrigatória até os 18 anos ou até à conclusão do 12.º ano.

A Educação Pré-escolar é destinada a crianças de 3 a 5 anos e, embora não seja obrigatória, é fortemente recomendada. Muitos jardins de infância públicos oferecem vagas gratuitas, especialmente a partir dos 4 anos.

Já o Ensino Básico é a base da formação obrigatória, com duração de nove anos, e divide-se em três ciclos:

• 1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano) — equivalente ao início do Ensino Fundamental no Brasil, com um professor principal responsável por várias disciplinas.

• 2.º Ciclo (5.º e 6.º ano) — quando as matérias passam a ser lecionadas por professores especializados.

• 3.º Ciclo (7.º ao 9.º ano) — encerra o Ensino Básico e prepara o estudante para o Ensino Secundário.

O Ensino Secundário corresponde ao Ensino Médio brasileiro e dura três anos: 10.º, 11.º e 12.º. Nessa fase, o aluno pode escolher entre diferentes percursos:

• Cursos científico-humanísticos , voltados para quem pretende ingressar no Ensino Superior;

• Cursos profissionais , com foco técnico e preparação para o mercado de trabalho;

• Além de opções como cursos artísticos ou de aprendizagem .

No Brasil, a estrutura tradicional compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. Já em Portugal, o Ensino Básico reúne as duas primeiras fases e o Ensino Secundário equivale ao Ensino Médio. Assim, uma criança que cursou o 5.º ano no Brasil provavelmente ingressará no 2.º ciclo português.

A maioria dos alunos portugueses frequenta escolas públicas , onde o ensino é gratuito. Há também escolas particulares e internacionais, que seguem currículos diferenciados e cobram mensalidades variadas.

As matrículas costumam ocorrer entre abril e junho para o ano letivo que começa em setembro. Crianças com cidadania portuguesa têm direito a vaga na rede pública, normalmente na escola mais próxima da residência.
Para alunos vindos do Brasil, é necessário apresentar certidão de nascimento, passaporte ou cartão de cidadão, histórico escolar e comprovante de morada . Dependendo do caso, pode ser preciso solicitar equivalência de estudos , para que a criança seja colocada no ano correspondente.