Entrou em vigor na última quinta-feira, 30 de outubro, a nova regra que extingue o programa de cidadania acelerada na Alemanha. A medida, aprovada pelo Parlamento alemão (Bundestag) no início do mês, revoga a via rápida que permitia a estrangeiros altamente integrados solicitar a cidadania alemã após apenas três anos de residência no país.
Com a mudança, o prazo mínimo para naturalização volta a ser de cinco anos, podendo ser reduzido para três apenas em casos excepcionais de contribuição extraordinária à sociedade alemã, como em situações de destaque científico, cultural ou econômico.
A decisão de encerramento
A decisão faz parte de um pacote de ajustes na Lei de Nacionalidade Alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz), aprovado em outubro de 2025. O objetivo, segundo o governo, é fortalecer a integração e assegurar que a cidadania reflita um vínculo duradouro com o país.
Embora a Alemanha mantenha o reconhecimento da dupla cidadania, especialistas apontam que o fim do programa rápido dificulta o processo para quem planejava obter o passaporte alemão por naturalização, especialmente trabalhadores estrangeiros que viam na regra uma oportunidade de estabilização mais ágil.
O programa de cidadania acelerada havia sido criado em 2024 como parte de uma ampla reforma que visava modernizar as políticas migratórias. Desde então, poucos pedidos foram aprovados, o que também pesou na decisão do governo de revogar a modalidade.
