O crescente interesse de bisnetos de portugueses em obter a cidadania portuguesa tem levado a um debate mais amplo sobre a necessidade de atualizar a legislação de nacionalidade de Portugal. Embora a lei atual permita a transmissão da cidadania até os netos, muitos argumentam que os bisnetos também deveriam ter direito automático, sem exigências burocráticas que hoje limitam o acesso ao reconhecimento.
O que a lei diz atualmente
Atualmente, a legislação portuguesa reconhece o direito de cidadania principalmente para filhos e netos de portugueses nascidos no exterior, desde que sejam capazes de provar a ligação familiar por meio de certidões e demais documentos oficiais. A transmissão automática da nacionalidade é garantida quando o requerente insiste na manutenção de laços efetivos com Portugal, sobretudo nos casos de netos.
No caso dos bisnetos, a lei torna o processo mais restritivo e complexo: eles dependem de critérios adicionais que nem sempre refletem a realidade de famílias espalhadas pelo mundo há décadas. Isso tem levado muitos descendentes de portugalenses, especialmente na América do Sul e em países com grande diáspora portuguesa, a buscar caminhos legais para garantir seus direitos.
Por que os bisnetos fazem pressão por mudanças
O argumento central de quem defende a inclusão dos bisnetos na transmissão automática de cidadania é que a ligação cultural, afetiva e histórica com Portugal não se perde com as gerações. Para muitos, o critério atual cria uma barreira que privilegia apenas parte dos descendentes, mesmo quando a relação familiar com Portugal é forte e documentada.
Organizações de apoio a emigrantes e grupos de descendentes têm reunido assinaturas, promovido debates e pressões políticas para que o Parlamento português revise a lei e amplie os critérios de acesso à nacionalidade. Eles argumentam que essa mudança seria uma forma de reconhecer e valorizar a herança cultural portuguesa no mundo, além de fortalecer os laços com as comunidades históricas da diáspora.
O impacto social e econômico
Além de seu valor simbólico, a ampliação do direito de cidadania para bisnetos tem impactos práticos. A cidadania portuguesa dá acesso à união europeia, com benefícios como livre circulação, trabalho e estudo em todos os Estados-membros e pode facilitar oportunidades econômicas para milhares de brasileiros, argentinos, uruguaios e outros descendentes de lusitanos.
Empresas especializadas em processos de nacionalidade também relatam um aumento na demanda de consultas sobre os direitos dos bisnetos. Muitos requerentes encontram dificuldades justamente na interpretação da lei e na burocracia documental exigida.
Perspectivas políticas
No Parlamento português, alguns deputados reconhecem que a lei atual pode ser obsoleta frente às novas dinâmicas migratórias e familiares, mas alertam que qualquer mudança precisa ser equilibrada para evitar conflitos com princípios constitucionais e regras do Estado-nação.
O debate também chegou a setores da sociedade civil e à mídia, que destacam a necessidade de transparência e critérios claros para evitar abuso de processos. Ao mesmo tempo, há sensibilização crescente para a importância de tratamento igualitário entre descendentes de diferentes gerações.
Com movimentos organizados de bisnetos de portugueses buscando alterar a legislação, o tema promete permanecer na agenda pública em 2025 e 2026. A proposta de revisão da lei de nacionalidade coloca em evidência uma questão central: como conciliar o direito de sangue com as realidades contemporâneas das famílias espalhadas pelo mundo?
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