Brasileiros seguem na liderança entre os estrangeiros que conquistaram a cidadania portuguesa em 2024, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Aproximadamente 12 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade, o que representa quase 25% do total de 46.840 concessões registradas ao longo do ano.
Os números confirmados ao Portugal Giro mostram um crescimento expressivo em relação a 2023, quando houve 5,4 mil concessões a menos. A maior parte das cidadanias, 56%, foi atribuída fora de Portugal, enquanto 15 mil pedidos foram aprovados dentro do país.
Sefarditas lideram número absoluto de concessões
Embora o volume de solicitações brasileiras seja historicamente alto, em 2024 o grupo dos descendentes de judeus sefarditas superou todas as demais origens.
Cerca de 17 mil pessoas, equivalente a 37% das concessões, receberam cidadania por comprovarem sua ascendência sefardita, modalidade que poderá ser encerrada em breve.
A continuidade desse tipo de atribuição depende de uma decisão do Tribunal Constitucional, após o Parlamento aprovar um pacote de restrições à lei da nacionalidade.
A medida é parte de um debate que vem ganhando força no país, sobretudo pela pressão para reforçar critérios e evitar fraudes.
Angola, Cabo Verde e Guiné seguem na sequência
Depois de sefarditas e brasileiros, aparecem entre as nacionalidades mais contempladas os angolanos e cabo-verdianos, cada um com cerca de 5% das concessões. Guiné-Bissau representa outros 3% dos pedidos aprovados.
Naturalização continua sendo o caminho mais comum
Em 2024, 84% das concessões ocorreram por meio da naturalização, que atualmente exige cinco anos de residência legal em Portugal. No entanto, mudanças aprovadas pelo Parlamento podem alterar esse cenário de forma significativa, especialmente para nós brasileiros.
Entre as propostas em avaliação pela Justiça portuguesa estão:
- aumento de cinco para sete anos de residência para brasileiros, cidadãos da CPLP e europeus que solicitarem cidadania portuguesa;
- exigência de autorização de residência válida no momento do pedido, sem considerar o tempo de espera causado pelo caos no sistema de imigração;
- ampliação de cinco para dez anos de residência para outras nacionalidades;
- fim da cidadania para descendentes de judeus sefarditas;
- possibilidade de revogação da nacionalidade por crimes graves;
- inclusão dos bisnetos de portugueses, desde que comprovem vínculo efetivo com o país;
- aumento do período mínimo de residência dos pais, de um para cinco anos, para que filhos de imigrantes tenham cidadania automática.
Mudanças podem alterar futuro das estatísticas
Se confirmadas, as alterações podem reduzir significativamente o ritmo de novos pedidos por brasileiros, que hoje compõem o maior grupo de imigrantes em Portugal. Especialistas afirmam que o impacto poderá ser visto já nos próximos relatórios do INE.
Para acompanhar atualizações oficiais, consulte o portal do Instituto Nacional de Estatística.
