Mesmo após a aprovação de novas regras mais restritivas para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, os brasileiros continuam a liderar com folga o número de ações judiciais na principal corte do norte da Itália. Dados oficiais mostram que, em meados de 2025, quase 8 em cada 10 processos pendentes no Tribunal de Veneza eram de brasileiros ou de descendentes que vivem no Brasil.
Forte presença no Judiciário
Segundo a presidente em exercício da Tribunal de Apelações de Veneza, Rita Rigoni, os brasileiros representavam 78,9% dos pedidos pendentes na seção de imigração e 65,35% de todos os litígios relacionados à cidadania tramitando naquela corte em junho de 2025. Ao todo, eram 30.728 processos aguardando decisão naquela data, cerca de 44% de todas as ações de cidadania em andamento na Itália naquele momento.
“Esses números revelam a importância que o tema ainda tem para a comunidade ítalo-descendente no Brasil, mesmo após as mudanças legais”, comentou a presidente do tribunal em entrevistas coletadas pela imprensa internacional.
Persistência apesar da nova legislação
Em 23 de maio de 2025, o governo italiano implementou uma lei que reduziu profundamente o acesso automático à cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), limitando a elegibilidade principalmente a filhos e netos de italianos nascidos no território europeu. A intenção oficial foi organizar o fluxo de pedidos e controlar a burocracia já sobrecarregada, mas a mudança gerou reclamações e debates sobre direitos adquiridos e igualdade de tratamento.
Ainda assim, os brasileiros seguiram protocolando ações judiciais, tanto pedidos novos quanto recursos e, no fim de setembro de 2025, foram registrados 10.660 novos pedidos de cidadania no tribunal, praticamente o mesmo número total que havia sido registrado durante todo o ano anterior. Isso indicaria que a demanda permanece intensa, sem sinais claros de queda diante das restrições legais.
Por que Veneza?
Historicamente, a região do Vêneto, cujo principal tribunal está em Veneza, foi uma das maiores áreas de emigração italiana para o Brasil entre o final do século XIX e início do século XX. Esse vínculo ancestral explica em parte por que tantas ações judiciais por reconhecimento de cidadania estão concentradas ali.
Além disso, com as mudanças recentes no sistema judiciário italiano que passaram a vincular o foro do processo ao local de nascimento do antepassado italiano, muitos processos que antes seguiam em tribunais como o de Roma migraram para Veneza, contribuindo para o acúmulo de casos.
Impacto para famílias e expectativa judicial
Para muitos brasileiros, obter a cidadania italiana representa mais do que um documento: é a chance de acesso à cidadania europeia, com direitos como livre circulação pelo bloco, oportunidades de trabalho e estudo. Essa realidade segue motivando ações judiciais, inclusive em tribunais além de Veneza, e tem alimentado debates sobre a necessidade de ajustes na legislação italiana para equilibrar critérios administrativos, direitos históricos e a realidade dos descendentes.
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