A busca pela cidadania espanhola via Lei da Memória Democrática ultrapassou a marca de 2,3 milhões de solicitações em apenas três anos de vigência desde sua aprovação em 2022.
Os dados, divulgados pelo Conselho Geral da Cidadania Espanhola no Exterior (CGCEE), colocam a atual norma muito à frente da legislação anterior, de 2007, cujo alcance foi quatro vezes menor.
Segundo o CGCEE, aproximadamente metade dos pedidos de cidadania espanhola via Lei da Memória Democrática já foi aprovada pelas autoridades espanholas. Apenas 2% das solicitações receberam indeferimento.
A maior parte, no entanto, permanece em análise devido ao acúmulo de processos nos consulados, reflexo direto da enorme demanda registrada nos últimos meses antes do encerramento oficial do prazo.
O período para requerer a cidadania espanhola via Lei da Memória Democrática terminou em 21 de outubro, após o governo estender a validade da norma de dois para três anos.
A legislação contempla descendentes de espanhóis que perderam sua nacionalidade em decorrência de exílio político, ideológico, de gênero ou por orientação sexual durante a ditadura franquista.
Além disso, filhos de mulheres espanholas que perderam a cidadania ao se casar com estrangeiros antes de 1978 também foram incluídos na medida.
Argentina concentra o maior número de pedidos
Entre os países com maior volume de solicitações de cidadania espanhola via Lei da Memória Democrática, a Argentina aparece em primeiro lugar.
O consulado de Buenos Aires sozinho recebeu cerca de 645 mil processos, quase 40% dos pedidos globais. Outras jurisdições argentinas, como Córdoba, registraram mais de 125 mil solicitações.
O fenômeno se repete em outros países historicamente marcados pela imigração espanhola: Havana soma 350 mil pedidos; Cidade do México, 165 mil; São Paulo, 150 mil; Miami, 120 mil; e Caracas, 40 mil.
Para evitar prejuízos aos requerentes, o governo espanhol flexibilizou a interpretação do prazo final. Assim, processos ainda não formalizados, mas com agendamento prévio realizado dentro da data-limite, passaram a ser aceitos.
Dois caminhos para obter a cidadania espanhola
A cidadania espanhola via Lei da Memória Democrática pode ser solicitada por dois mecanismos principais:
- Comprovação documental de exílio durante o regime franquista.
- Certidões de nascimento que comprovem a origem familiar, permitindo que filhos e netos de espanhóis nascidos no exterior obtenham a nacionalidade sem necessidade de demonstrar exílio.
A expectativa agora é que os consulados acelerem a análise dos processos ao longo de 2025 para reduzir o acúmulo gerado pela lei.
