O tema da cidadania italiana para filhos menores de descendentes italianos voltou a ganhar destaque entre famílias com ascendência europeia. Com a mudança nas regras da legislação italiana em 2025, surgiu um prazo especial para registrar os menores e assegurar o direito à cidadania, e agora muitos estão correndo contra o tempo para não perder essa chance, enquanto cresce a expectativa por uma possível prorrogação desse prazo no Parlamento.

O que mudou com a nova lei

Em maio de 2025, a Itália aprovou alterações na legislação sobre cidadania por descendência (ius sanguinis), incluindo regras específicas para filhos menores de italianos nascidos no exterior. Segundo essas normas, para que um menor seja reconhecido como cidadão italiano, os pais ou responsáveis devem apresentar uma declaração formal de vontade às autoridades consulares italianas dentro de um prazo determinado.

O prazo especial vai até 31 de maio de 2026 para muitos desses casos, especialmente para crianças que já eram menores quando a nova lei entrou em vigor. Se a declaração não for feita até essa data, a criança ainda pode ter direito à cidadania, mas com requisitos adicionais, como residir legalmente por pelo menos dois anos na Itália antes de fazer o pedido.

Por que tanta urgência

O prazo de 31 de maio de 2026 foi instituído como um período de transição para que famílias pudessem regularizar a situação de filhos menores sem enfrentar burocracia excessiva logo após a mudança na lei.

Mas a realidade nos consulados italianos tornou o desafio ainda maior: em muitos países, incluindo o Brasil, a retomada dos atendimentos ao público depois da aprovação da nova regra foi lenta e com poucos horários disponíveis no sistema de agendamento Prenot@mi, o que deixou muitas famílias sem tempo hábil de protocolar a declaração necessária.

Parlamentares estudam ampliar prazo

Diante da frustração de muitos descendentes italianos e da pressão de organizações que representam italianos no exterior, parlamentares italianos têm discutido nos últimos meses a possibilidade de estender o prazo legal até 2028 por meio da aprovação do chamado decreto milleproroghe, um instrumento legislativo usado para prorrogar prazos de leis e medidas governamentais.

A ideia é garantir um tempo adicional, possivelmente de dois anos ou mais, para que as famílias consigam completar todo o procedimento com calma, sem correr contra o relógio, especialmente à medida que vagas em consulados continuam escassas. Ainda assim, essa alteração ainda não foi oficializada e segue em discussão política.

Quem pode se beneficiar

O prazo especial é particularmente importante para:

• Menores que já eram menores de idade quando a nova lei entrou em vigor e ainda não tiveram a declaração de vontade registrada;

• Famílias que enfrentaram dificuldades em agendar atendimento nos consulados por falta de vagas;

• Descendentes que temem perder o direito à cidadania caso a declaração não seja protocolada a tempo.

O que fazer agora

Se você tem um filho menor que pode ter direito à cidadania italiana:

1. Verifique a data de nascimento: a lei distingue entre nascidos antes e depois da data em que a norma entrou em vigor;

2. Consulte o consulado italiano responsável pela sua região: cada representação consular pode oferecer informações atualizadas sobre agendamentos e documentos necessários;

3. Prepare a declaração de vontade o quanto antes: o protocolo deve ser feito antes do prazo final de maio de 2026, a menos que uma extensão seja aprovada;

4. Acompanhe as notícias sobre o decreto milleproroghe, pois ele pode trazer mais tempo para registrar o pedido;

Por que isso importa

A cidadania italiana é considerada por muitas famílias como um direito histórico e uma oportunidade de conexão cultural e econômica com a Itália e a União Europeia. Perder um prazo pode significar ter que enfrentar exigências adicionais ou ter que mudar de plano, especialmente para quem pretendia usar o reconhecimento da cidadania para estudar, trabalhar ou viver na Europa.

Assim, a possibilidade de extensão do prazo até 2028 se torna uma esperança importante para muitos descendentes, mas até que isso se torne lei, a recomendação é agir o quanto antes para garantir os direitos dos menores dentro das regras atuais.

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