A lentidão no reconhecimento da cidadania italiana continua sendo uma das maiores angústias de descendentes que aguardam uma resposta da administração pública na Itália. Diferenças nos prazos entre comuni, mudanças recentes na legislação e relatos de processos mais rápidos em determinadas regiões fazem com que muitos requerentes se perguntem se vale a pena insistir onde já deram entrada ou tentar um novo caminho. E aí surge a dúvida:
É possível cancelar um processo de cidadania italiana que já está em andamento e iniciar um novo pedido em outra comune?
Segundo o advogado Andrá Lima, não há impedimento legal para que o requerente desista de um processo administrativo de cidadania italiana e protocole um novo pedido em outra comune. A legislação italiana não obriga o cidadão a manter o processo no primeiro local onde ele foi iniciado, desde que o novo pedido atenda a todos os requisitos legais, especialmente o da residência efetiva.
No entanto, o especialista alerta que a decisão deve ser tomada com cautela. Diferentemente do que acontece em alguns outros sistemas jurídicos, não é recomendável manter dois processos administrativos de cidadania italiana em andamento ao mesmo tempo em comuni diferentes. Na prática, a administração pública italiana pode interpretar essa duplicidade como irregular, o que tende a gerar questionamentos ou atrasos.
Por isso, caso o requerente opte por tentar outro local, o caminho mais seguro é formalizar a desistência do processo anterior antes de iniciar um novo, procedimento que não acarreta penalidades nem prejuízos jurídicos.
O advogado ressalta ainda que mudar de comune nem sempre significa ganhar tempo. Cada novo pedido implica reinício da análise, novos prazos e, muitas vezes, custos adicionais com documentação, taxas e mudança de residência. “Trata-se muito mais de uma decisão estratégica do que jurídica”, explica.
Em resumo, cancelar um processo e iniciar outro é possível, mas não é uma solução automática para acelerar o reconhecimento da cidadania italiana. A escolha deve levar em conta o estágio do processo atual, o perfil da comune e a viabilidade prática do novo pedido.
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