A eleição presidencial de Portugal que ocorrerá em 2026 já tem regras definidas para os cidadãos portugueses residentes ou temporariamente deslocados no Brasil.
A Embaixada de Portugal em Brasília divulgou as datas, horários e condições para o voto antecipado no estrangeiro e para o voto presencial destinado aos eleitores recenseados na área consular.
Voto antecipado no estrangeiro (6, 7 e 8 de janeiro de 2026)
No âmbito da Eleição Presidencial de 2026, os cidadãos portugueses recenseados em território nacional, mas que estejam temporariamente no estrangeiro no dia da eleição, podem votar antecipadamente na Embaixada de Portugal em Brasília.
- Datas: 6, 7 e 8 de janeiro de 2026
- Horário: das 9h00 às 17h00
- Local: Embaixada de Portugal em Brasília
De acordo com a lei eleitoral, podem recorrer ao voto antecipado os eleitores deslocados no estrangeiro por motivos como:
- Exercício de funções públicas ou privadas
- Representação oficial de seleções nacionais
- Atividades acadêmicas (estudantes, docentes, investigadores ou bolsistas)
- Tratamento médico no estrangeiro
- Acompanhamento de eleitores nas situações acima referidas
Para votar, o cidadão deve se identificar, preferencialmente com Cartão de Cidadão ou Carteira de Identidade, indicando onde está recenseado em Portugal.
Voto presencial no Brasil (17 e 18 de janeiro de 2026)
Os cidadãos recenseados na área de jurisdição consular de Brasília poderão votar presencialmente na Embaixada de Portugal durante o fim de semana eleitoral.
Estão abrangidos os eleitores recenseados no:
- Distrito Federal
- Goiás
- Mato Grosso
- Rondônia
- Tocantins
Datas e horários do voto presencial:
- 17 de janeiro: das 8h00 às 19h00
- 18 de janeiro: das 8h00 às 17h00
No dia da votação, o eleitor deve apresentar um documento de identificação válido com fotografia atualizada, como Cartão de Cidadão, Passaporte ou CNH.
Sem voto por correspondência
A Embaixada recorda que, na Eleição Presidencial 2026, não existe voto por correspondência para os eleitores recenseados no estrangeiro. O voto é exclusivamente presencial, seja antecipado ou nos dias oficiais da eleição.
Como confirmar o local de recenseamento
Os eleitores podem confirmar onde estão recenseados através de:
- Site oficial: www.recenseamento.pt
- SMS: enviar para +351 962 171 000
Mais informações
Outras informações detalhadas sobre a Eleição Presidencial de Portugal em 2026 estão disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que reúne respostas às perguntas mais frequentes.
Em caso de dúvidas adicionais, os cidadãos podem contactar diretamente a Seção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília pelo e-mail sconsular.brasilia@mne.pt.
A Embaixada reforça a importância da participação cívica da comunidade portuguesa no exterior e recomenda que os eleitores se informem com antecedência para garantir o exercício do direito de voto.
