O deputado italiano Fabio Porta apresentou um questionamento formal ao governo italiano pedindo esclarecimentos sobre uma possível divulgação irregular relacionada ao referendo constitucional previsto para março.
Segundo o parlamentar, há indícios de que materiais ou iniciativas associadas a um COMITES possam ter sido utilizados para influenciar a opinião dos eleitores. Diante disso, Porta solicitou que o governo verifique os fatos e esclareça se houve uso inadequado de estruturas institucionais.
No pedido encaminhado às autoridades, o deputado pede que o Ministério das Relações Exteriores da Itália realize uma apuração sobre o episódio e informe se houve violação das regras que exigem neutralidade institucional por parte dos organismos de representação da comunidade italiana no exterior.
Pedido de esclarecimentos e possível investigação
No questionamento, Porta pede que sejam analisadas as circunstâncias em que o conteúdo foi divulgado e se houve participação direta ou indireta de representantes do COMITES.
Caso irregularidades sejam confirmadas, o deputado também solicita que o governo avalie a adoção de medidas administrativas ou disciplinares contra eventuais responsáveis.
Para o parlamentar, garantir a neutralidade das instituições é essencial para proteger o processo democrático, especialmente quando se trata da participação dos italianos residentes fora da Itália.
Referendo constitucional será em março
A situação ocorre às vésperas do referendo constitucional convocado para os dias 22 e 23 de março de 2026 na Itália. A consulta popular trata de mudanças em regras relacionadas ao sistema de Justiça do país.
Entre os pontos debatidos está a possível alteração na organização da magistratura italiana, atualmente composta por uma carreira única que reúne juízes e promotores.
Participação dos italianos no exterior
Os cidadãos italianos que vivem fora do país também participam do processo eleitoral. Nesses casos, o voto é realizado por correspondência, com envio do material eleitoral para o endereço registrado nos consulados.
Por essa razão, o deputado destacou a importância de garantir que todas as instituições envolvidas no processo mantenham postura imparcial.
Segundo Porta, organismos que representam a comunidade italiana no exterior devem atuar de forma institucional e sem favorecer posições políticas específicas no debate público.
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