Quando um estrangeiro vive legalmente em Portugal por alguns anos, pode solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização. Porém, quando o passaporte chega, surge uma dúvida comum: os filhos também têm direito à cidadania?

Segundo o advogado André Lima, colunista do DN Brasil, muitas pessoas acreditam que, após se tornarem portuguesas, podem transmitir automaticamente a nacionalidade a qualquer filho. Mas não é bem assim.

Nem toda cidadania se transmite da mesma forma

André Lima explica que a lei portuguesa diferencia dois tipos de nacionalidade:

1. Nacionalidade de origem

É a de quem já nasce português ou tem esse direito reconhecido desde o nascimento.
Nesse caso, a transmissão é ampla: os filhos podem pedir a cidadania mesmo que já sejam maiores de idade.

2. Nacionalidade por naturalização

É a concedida a quem mora legalmente em Portugal por um período exigido pela lei.
E aqui entram as limitações: essa modalidade não garante que todos os filhos terão direito direto à cidadania.

Filhos menores podem receber a nacionalidade

De acordo com o advogado, a regra é clara: filhos podem adquirir a cidadania portuguesa quando:

• são menores de idade no momento em que o pai ou a mãe se torna português, ou

• são legalmente incapazes, mesmo que maiores.

Se a naturalização foi concluída antes do filho completar 18 anos, ele pode pedir a cidadania por declaração, desde que cumpra as exigências legais.

Filhos maiores precisam de outro caminho

E quando os filhos já são adultos?
Nesse caso, explica André Lima, eles não recebem a cidadania apenas por serem descendentes. Isso não impede que venham a conseguir o passaporte português, mas será necessário:

• morar legalmente em Portugal por um tempo,

• demonstrar ligação com o país,

• ou enquadrar-se em outra forma prevista na lei.

Ou seja: precisam iniciar um processo próprio.

E os netos?

A mesma lógica se aplica aos netos: a nacionalidade obtida por naturalização não é transmitida automaticamente.
Eles só poderão ter direito se:

• o pai ou a mãe já tiver nacionalidade de origem, ou

• eles mesmos atenderem aos requisitos de outra modalidade de cidadania.

Por isso, o timing importa

Como destaca André Lima, muitas famílias deixam o processo para depois e só percebem quando já é tarde: se o pai ou a mãe termina a naturalização depois que o filho atinge a maioridade, o direito automático se perde.

Por esse motivo, quem está planejando a cidadania deve prestar atenção ao andamento do processo, principalmente quando existem filhos próximos de completar 18 anos.

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