O ano de 2026 será decisivo para quem acompanha os temas de cidadania e imigração na Europa em 2026. 

Entre reformas legais, decisões judiciais aguardadas e a entrada em funcionamento de novos sistemas digitais de fronteira, o continente avança para um modelo migratório mais restritivo, mais tecnológico e mais uniforme entre os Estados-membros.

As mudanças afetam diretamente brasileiros e outros estrangeiros interessados em cidadania por descendência, vistos de trabalho, residência legal e circulação dentro do espaço europeu.

Itália e Portugal seguem no centro desse debate, mas as transformações são de caráter continental.

Itália: cidadania por descendência sob julgamento

A principal expectativa de 2026 na Itália envolve a decisão da Corte Constitucional da Itália sobre a legalidade das restrições impostas ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis).

O tribunal analisará o decreto aprovado em março de 2025, conhecido como Decreto Tajani, que limitou o direito apenas a filhos, pais ou avós nascidos na Itália. 

Antes da mudança, bastava comprovar uma linha ininterrupta de descendência italiana, independentemente do número de gerações.

A audiência pública está marcada para 11 de março de 2026, e a sentença é esperada para abril. 

Caso a corte considere a norma inconstitucional, milhares de processos negados poderão ser reabertos, além da possível reativação do direito para descendentes mais distantes.

A decisão terá impacto direto sobre brasileiros, argentinos e norte-americanos, que historicamente lideram os pedidos de cidadania italiana fora da Europa.

Sistema de cotas de trabalho na Itália

No campo migratório, a Itália confirmou para 2026 a abertura de cerca de 165 mil vagas para trabalhadores de fora da União Europeia por meio do sistema conhecido como Decreto Flussi.

As autorizações estão concentradas nos setores de:

• Agricultura
• Turismo e hotelaria
• Construção civil
• Cuidados pessoais e trabalho doméstico

O calendário mantém o modelo de click day, com abertura do sistema em janeiro para o setor agrícola e em fevereiro para turismo e serviços domésticos.

Uma novidade é a autorização para contratação de cuidadores de crianças menores de seis anos fora do sistema de cotas, regra que antes se aplicava apenas a idosos e pessoas com deficiência.

Portugal: estabilidade jurídica?

Portugal não anunciou reformas estruturais tão profundas quanto a Itália, mas em 2026 deve consolidar uma mudança de postura no controle migratório.

Após o fim do regime de “manifestação de interesse” automática e a reorganização da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o país caminha para processos mais exigentes, com maior cruzamento de dados e fiscalização de vínculos laborais reais.

Apesar disso, Portugal se mantém como uma das portas de entrada mais acessíveis para brasileiros, especialmente via:

• Acordos da CPLP
• Vistos de trabalho
• Reagrupamento familiar

No campo da cidadania, não há previsão de mudanças legislativas relevantes em 2026, mas o aumento da procura tem provocado atrasos e maior rigor na análise documental.

União Europeia: novo pacto migratório entra em vigor

O maior impacto estrutural vem da própria União Europeia. A partir de meados de 2026, entram em vigor partes centrais do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, aprovado em 2024.

As principais mudanças incluem:

• Processamento mais rápido de pedidos de asilo
• Centros de retorno fora do território europeu para migrantes com pedidos negados
• Detenção prolongada para quem se recusar a sair voluntariamente
• Regras mais rígidas para pedidos repetidos

O objetivo é reduzir a imigração irregular e uniformizar procedimentos entre os Estados-membros.

Controle digital: fronteiras mais tecnológicas

Dois sistemas digitais vão alterar profundamente a experiência de entrada na Europa:

Sistema de Entrada/Saída (EES)

O EES substituirá os carimbos manuais no passaporte por registos biométricos (impressões digitais e fotografia). O sistema deverá estar plenamente operacional até abril de 2026 em todos os aeroportos e fronteiras terrestres do espaço Schengen.

ETIAS

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) será obrigatório para cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil.

• Taxa: 20 euros
• Validade: 3 anos
• Entrada em vigor prevista: final de 2026

O ETIAS não é um visto, mas funcionará como autorização prévia para viagens de curta duração.

Reino Unido: novas exigências para residentes europeus

Embora fora da UE, o Reino Unido impacta diretamente residentes europeus. 

A partir de fevereiro de 2026, entra em vigor a exigência do ETA (Electronic Travel Authorisation) para todas as nacionalidades estrangeiras, incluindo residentes legais na Itália, Portugal e outros países da União Europeia.

O documento custará 16 libras e terá validade de dois anos.

O que muda para brasileiros

Para brasileiros interessados em cidadania e imigração na Europa em 2026, o cenário aponta para:

• Menos margem para informalidade
• Mais exigência documental
• Processos digitais e biométricos
• Decisões judiciais com impacto retroativo
• Planejamento prévio cada vez mais essencial

A tendência não é de fechamento total, mas de seleção mais rigorosa, com prioridade para vínculos reais, qualificação profissional e integração comprovada.

Resumindo

O ano de 2026 não será marcado por uma única mudança, mas por um conjunto de ajustes simultâneos que redesenham o modelo migratório europeu. 

Itália, Portugal e a União Europeia caminham para regras mais claras, porém menos flexíveis, exigindo atenção redobrada de quem pretende viver, trabalhar ou obter cidadania no continente.

Para estrangeiros, especialmente brasileiros, informação correta e planejamento jurídico têm se tornado fatores decisivos para navegar esse novo cenário europeu.