A justiça da Italiana pode enfrentar um sério problema que terá impacto até em processos de cidadania italiana por descendência. Autoridades da magistratura do país alertam para a possibilidade de redução do número de servidores nos tribunais, o que pode desacelerar ainda mais a tramitação de processos, inclusive aqueles de reconhecimento de cidadania de brasileiros e outros descendentes no exterior.
Magistrados alertam para sobrecarga e falta de pessoal
A Associação Nacional dos Magistrados da Itália – ANM, que representa a maioria dos juízes italianos, emitiu um documento oficial pedindo uma audiência junto à Comissão Europeia em Bruxelas para falar sobre a situação. De acordo com eles, os tribunais italianos estão sobrecarregados com processos pendentes, tanto de proteção internacional quanto de reconhecimento de cidadania, e faltam funcionários para atender à demanda crescente.
Esse acúmulo de casos ocorre, em parte, devido ao grande número de solicitações de reconhecimento de cidadania por descendência de pessoas que moram fora da Itália, especialmente na América do Sul, e que acabam recorrem diretamente à Justiça quando a administração pública italiana demora ou não responde às solicitações administrativas.
Projetos e modernização que podem ficar em risco
Nos últimos anos, o sistema judicial italiano passou por uma tentativa de modernização. Uma das iniciativas foi criada dentro do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência – PNRR com o objetivo de reorganizar os trabalhos dos tribunais e aumentar a eficiência. Essa reforma chegou a contratar milhares de funcionários para apoiar juízes e acelerar processos.
Apesar de alguns resultados positivos, como uma redução de parte dos prazos médios de decisões em casos criminais, a ANM afirma que a meta de reduzir significativamente o tempo de processos não está sendo cumprida. Além disso, com a aproximação do fim das contratações previstas no plano, não há garantias de que os contratos dos servidores serão renovados ou que novas vagas serão abertas.
A consequência, segundo os magistrados, é que os tribunais podem ter menos pessoal em 2026 do que tinham antes das reformas, justamente quando a carga de trabalho ainda está alta. Isso poderia comprometer os avanços conseguidos até agora e até reverter parte das melhorias.
Impacto nos pedidos de cidadania italiana
A sobrecarga e a falta de pessoal podem afetar diretamente quem busca a cidadania italiana por descendência (iure sanguinis). Muitos pedidos chegam aos tribunais italianos depois de procedimentos administrativos demorados ou sem resposta, e a lentidão pode aumentar ainda mais a espera por uma decisão.
Entre 2022 e 2024, houve um salto no número de processos de reconhecimento de cidadania, chegando a uma média anual muito maior do que no período anterior, e isso elevou significativamente a carga de trabalho das seções especializadas em imigração e cidadania.
Além disso, o número de processos relacionados à proteção internacional também cresceu rapidamente, o que disperdiça recursos judiciais e aumenta os tempos de espera.
Audiência na Europa
Diante desse cenário, a ANM pediu formalmente uma audiência com a Comissão Europeia para expor os riscos e pedir apoio ou soluções que evitem um possível “colapso” parcial da Justiça italiana. A entidade alerta que a falta de servidores e o acúmulo de processos podem minar a confiança nas instituições e dificultar a implementação de políticas importantes, como o Pacto de Asilo e Migração da União Europeia.
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