O deputado Andrea Barabotti, membro da Lega, apresentou uma proposta de emenda à Constituição italiana que visa tornar obrigatória a cidadania italiana “desde o nascimento” para ocupar posições consideradas estratégicas no Estado.

Segundo o texto, cargos como presidente da República, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Senado e presidentes de região só poderiam ser exercidos por pessoas que sejam cidadãos italianos de nascença.

O que a proposta quer mudar

Atualmente, a Constituição italiana já prevê requisitos de cidadania para altos cargos públicos, mas sem exigir que a pessoa tenha obtido essa cidadania desde o nascimento. A nova proposta pretende alterar dispositivos constitucionais específicos para incluir essa condição no texto fundamental.

A ideia é adicionar um critério de origem, ou seja, que o vínculo com a nação italiana não seja apenas adquirido posteriormente, mas inerente à pessoa desde sua entrada no mundo.

Por que a proposta está sendo defendida

Barabotti afirmou que a exigência busca “fortalecer o vínculo originário e contínuo com a Nação” entre aqueles que ocupam os cargos mais sensíveis da República. Segundo ele, em um contexto marcado por fortes fluxos migratórios e por desafios demográficos, essa garantia adicional seria uma forma de assegurar que os líderes tenham uma ligação profunda com a Itália.

Cargos impactados

Se aprovada, a emenda constitucional alteraria trechos de normas relativas a:

• Presidente da República

• Presidente do Conselho de Ministros

• Presidente do Senado

• Presidentes de Região (equivalentes aos governadores em alguns países)

A proposta adiciona um requisito de cidadania que iria além dos já previstos, criando uma nova categoria de “cidadão elegível” para funções de alta responsabilidade institucional.

Contexto político mais amplo

A iniciativa surge em meio a debates mais amplos na Itália sobre cidadania, identidade nacional e imigração. Nos últimos meses o país aprovou alterações na legislação de cidadania por descendência (ius sanguinis), limitando o reconhecimento a descendentes mais próximos (filhos e netos) e criando regras que provocaram discussão nas comunidades de ítalo-descendentes ao redor do mundo, especialmente na América do Sul.

Embora propostas constitucionais tenham um processo legislativo mais rigoroso, envolver mudanças profundas exige maioria qualificada e, em muitos casos, pode até ser submetida a referendo confirmatório se não alcançar os apoios necessários no Parlamento.