Os temas da Lei da Nacionalidade e da imigração devem continuar no centro do debate político, social e legislativo em Portugal ao longo de 2026. As discussões em torno dessas matérias seguem abertas, sobretudo após alterações recentes na legislação e a decisão do Tribunal Constitucional de Portugal, que considerou inconstitucionais alguns trechos do novo diploma e obrigou o Parlamento a retomar parte da revisão da lei no início do ano.
Reforma da nacionalidade retorna ao Parlamento
Após a aprovação inicial pelo Governo da coligação de direita, a proposta que altera quem tem direito a ser português deverá voltar à Assembleia da República em janeiro. Entre as mudanças mais debatidas estão o aumento do tempo de residência necessário para solicitar a nacionalidade, o fim da possibilidade de aquisição automática por ter um filho nascido em Portugal e a eliminação de regimes especiais como o dos judeus sefarditas.
Essas alterações já haviam sido aprovadas, mas parte delas foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, o que exige ajustes e uma nova votação no Parlamento. Apesar disso, o Governo afirma que as regras consideradas “essenciais” não precisam de nova revisão parlamentar, reforçando a intenção de tornar mais restritivos os critérios para aquisição da nacionalidade.
Debate político e influência nas eleições
O tema extrapola o parlamento e entra com força no debate das eleições presidenciais de 2026. Analistas políticos, como a cientista política Marina Costa Lobo, apontam que questões ligadas à imigração e à nacionalidade já dominaram alguns encontros entre candidatos e deverão influenciar escolhas e posicionamentos ao longo do ano.
A polarização entre as forças políticas também tem impacto direto no processo legislativo. A aliança entre o partido do Governo e partidos à direita, como o André Ventura e o Chega, pode ser determinante para aprovar as propostas mais restritivas em matéria de imigração e direitos de nacionalidade.
Pressões sociais e efeitos econômicos
Enquanto o debate político se intensifica, organizações empresariais e setores da economia destacam a necessidade de mão de obra estrangeira para preencher lacunas em áreas como construção civil, restauração e serviços, especialmente com grandes projetos em andamento no país. Dados do Banco de Portugal mostram que o número de trabalhadores imigrantes que deixaram o país aumentou recentemente, o que adiciona complexidade à discussão sobre imigração.
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