No dia 8 de outubro, a naturalização na Alemanha passou por uma grande mudança: o governo alemão decidiu acabar com a possibilidade de cidadania alemã em apenas três anos, encerrando o modelo conhecido como “naturalização turbo”.
De agora em diante, o prazo mínimo para solicitar a cidadania será de cinco anos de residência legal, podendo cair para quatro em casos excepcionais de integração.
A decisão, aprovada pelo Parlamento alemão, foi apresentada pelo Ministério do Interior e marca uma virada na política de imigração do país, que busca equilibrar integração social e controle migratório.
Por que a regra foi criada?
A naturalização acelerada foi introduzida em 2024, sob o governo do então chanceler Olaf Scholz, como uma forma de recompensar imigrantes altamente integrados à sociedade alemã, pessoas fluentes em alemão, com emprego estável e participação cívica ativa.
A meta era atrair mão de obra qualificada e acelerar a integração de estrangeiros diante da escassez de trabalhadores.
Apesar da intenção, a medida teve pouco impacto. Mesmo com o aumento recorde de naturalizações em 2024, a maioria absoluta dos pedidos foi feita pelo prazo tradicional de cinco anos.
Ou seja, o número de naturalizações concedidas em três anos foi insignificante.
Por que o governo mudou de ideia?
A revogação foi proposta pelo novo governo liderado pelo chanceler Friedrich Merz, de perfil conservador, e aprovada no último dia 8 de outubro. Segundo o ministro Alexander Dobrindt (CSU), o modelo anterior criava “incentivos errados” e dificultava comprovar o nível de integração exigido.
“A cidadania não pode ser uma promoção. A naturalização deve ser o resultado da integração, não o início dela”, declarou Dobrindt.
O governo considera que cinco anos são suficientes para avaliar a real integração de um imigrante, preservando a coesão social.
Sem período de transição
A mudança entrou em vigor sem transição. Novos pedidos baseados nos três anos de residência não serão mais aceitos, enquanto os processos já protocolados antes da publicação da lei seguirão sendo analisados pelas regras antigas.
No futuro, os critérios para naturalização na Alemanha permanecerão praticamente os mesmos, com foco na comprovação de integração real. Entre eles:
- Residência legal de 5 anos (ou 4, em casos excepcionais).
- Renda própria e estabilidade financeira.
- Ausência de antecedentes criminais.
- Domínio do idioma alemão (nível mínimo B1).
- Aprovação no teste de naturalização (Einbürgerungstest).
- Compromisso com a Constituição alemã.
Impacto para brasileiros
Para os brasileiros que vivem na Alemanha, a mudança não altera o processo principal. Quem já possui residência legal, renda estável e fala alemão pode continuar solicitando a cidadania após cinco anos.
A dupla cidadania, conquistada com a reforma de 2024, segue vigente, o que mantém o país atrativo para brasileiros que desejam manter o passaporte do Brasil.
Reações e contexto político
A decisão dividiu opiniões. Os partidos conservadores celebraram o fim da naturalização acelerada como uma forma de “reforçar o valor da cidadania”.
Já as organizações de imigrantes criticaram o retrocesso, afirmando que a regra dos três anos era simbólica e estimulava o engajamento social. Especialistas afirmam, porém, que o impacto prático será pequeno, já que poucos imigrantes se enquadravam nos critérios exigidos.
Próximos passos
A nova lei ainda precisa ser confirmada pelo Bundesrat, o conselho que representa os estados alemães. A expectativa é que entre em vigor ainda em 2025, após publicação no Diário Oficial Federal (Bundesgesetzblatt).
O Ministério do Interior Alemão também deve publicar, nas próximas semanas, um guia atualizado com os novos prazos e exigências para a naturalização.
