Portugal destacou-se em 2024 como o 9.º Estado-membro da União Europeia com o maior número de primeiras autorizações de residência concedidas a menores (menos de 18 anos): foram 17.763 autorizações emitidas.
Embora esse número seja alto, representa, na verdade, uma diminuição em relação a 2023, quando o país emitiu cerca de 21.900 autorizações para menores, o que sugere uma tendência de queda neste segmento.
No panorama europeu, os três países que encabeçaram a lista foram Alemanha (136.682), Espanha (107.828) e Itália (60.125). Esses três juntos responderam por mais de metade (57 %) das novas autorizações de residência para menores na UE.
Sobre os motivos dessas autorizações, o reagrupamento familiar foi responsável por cerca de 66% dos casos, seguido pela proteção internacional (30%) e razões educativas (4%). Já a origem geográfica desses menores revela forte diversidade: 37% vêm da Ásia, 27% da Europa extracomunitária, 21% da África, 11% da América Latina e Caribe e 2% da América do Norte. Entre os grupos mais representados estão sírios (12%), marroquinos (7%) e ucranianos (6%).
Segundo a Agência para a Integração, Migração e Asilo – AIMA, em 2024 residiam em Portugal 1.543.697 estrangeiros, e foram emitidos 218.332 títulos de residência naquele ano. Entre a população estrangeira, a maior comunidade continua sendo a brasileira (31,4 %), seguida por cidadãos da Índia, Angola e Ucrânia.
A análise de AIMA também mostra que a proporção de jovens estrangeiros até 17 anos representa 8,2% do total de residentes estrangeiros, acima da percentagem de idosos com mais de 65 anos (6,3%).
Contexto mais amplo: queda nas autorizações e políticas migratórias
Apesar do número de autorizações para menores, no geral a UE viu uma queda nas novas autorizações de residência em 2024: foram 3,5 milhões, uma redução de 8,3% em relação a 2023. Em Portugal, essa dinâmica se cruza com outras mudanças estruturais: a AIMA reportou que no começo de 2025 emitiu 386.463 autorizações de residência, o que representa um salto de 60% em comparação com o mesmo período de 2024.
Também vale notar que houve reformas na Lei dos Estrangeiros: por exemplo, a partir de fevereiro de 2025, cidadãos brasileiros e do Timor-Leste podem pedir autorização de residência já estando em Portugal, o que facilita bastante sua permanência legal.
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