Portugal aprovou recentemente uma reforma na Lei da Nacionalidade que, se confirmada, tornará o acesso à cidadania muito mais rigoroso, posicionando o país entre os mais exigentes da Europa. A lei foi aprovada pelo Parlamento em 28 de outubro de 2025, mas ainda precisa ser promulgada e analisada pelo Tribunal Constitucional, o que significa que ainda não está em vigor. A expectativa é que a decisão sobre sua constitucionalidade ocorra até meados de 2026.
Novos requisitos e aumento do tempo de residência
A principal mudança é o aumento do tempo mínimo de residência legal necessário para solicitar a cidadania: de 5 para 10 anos para a maioria dos estrangeiros e de 7 anos para cidadãos de países da CPLP e da União Europeia. O cálculo do tempo de residência passará a contar a partir da emissão da primeira autorização de residência, e não mais da data da solicitação. Além disso, os candidatos deverão demonstrar conhecimento da língua portuguesa, familiaridade com a história e cultura de Portugal e compreensão de direitos cívicos.
Alterações para antecedentes criminais e filhos de estrangeiros
A lei também prevê critérios mais rígidos sobre antecedentes criminais e altera regras para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, exigindo que ao menos um dos pais tenha residência legal por um período mínimo. Com isso, casos de novas gerações e reagrupamento familiar podem se tornar mais burocráticos.
Período de transição e orientações para candidatos
Enquanto a análise constitucional não for concluída, continua valendo o regime atual, de 5 anos de residência. Para quem já vive no país ou planeja solicitar a cidadania, essas mudanças representam um alerta: a naturalização poderá se tornar mais longa e exigente, exigindo comprovação de laços reais com Portugal e maior integração cultural.
Em resumo, as mudanças são recentes e refletem uma tendência europeia de endurecimento das regras de naturalização, mas ainda há um período de transição em que o regime antigo permanece válido. Acompanhar a tramitação da lei será essencial para quem busca a cidadania portuguesa ou o reagrupamento familiar.
