A dupla cidadania nos EUA pode estar sob risco.
Um projeto de lei apresentado no Senado norte-americano pretende eliminar completamente a possibilidade de cidadãos americanos manterem outra nacionalidade, uma mudança que impactaria diretamente milhares de residentes dos EUA espalhados pela Europa, especialmente quem vive na Itália, Alemanha, França, Espanha e Suécia.
O texto, chamado Exclusive Citizenship Act of 2025, foi apresentado em 1º de dezembro pelo senador republicano Bernie Moreno, de Ohio. A proposta afirma que cidadãos dos EUA “devem lealdade exclusiva aos Estados Unidos” e, portanto, não poderiam manter qualquer nacionalidade estrangeira.
Renúncia obrigatória em até um ano
Pelo projeto, cidadãos americanos que adquirirem uma nacionalidade estrangeira após a aprovação da lei perderiam automaticamente a cidadania dos EUA.
Já aqueles que atualmente têm dupla cidadania teriam um ano para optar entre continuar sendo americanos ou manter a cidadania europeia.
Quem não fizer a escolha no prazo será considerado, por lei, como tendo renunciado voluntariamente à cidadania norte-americana.
Hoje, renunciar ao passaporte dos EUA é um processo caro e burocrático, que envolve entrevista consular, pagamento de taxas elevadas e consequências fiscais.
Além disso, os EUA atualmente não exigem notificação sobre a posse de uma segunda cidadania, portanto não há dados oficiais sobre quantas pessoas seriam afetadas.
Um relatório da International Living estima que cerca de 40 milhões de americanos são elegíveis a uma segunda nacionalidade, especialmente descendentes de mexicanos, irlandeses, italianos, poloneses e portugueses.
Fiscalização e efeitos migratórios
O Department of State seria responsável por criar um sistema de registro e acompanhamento das renúncias. Aqueles que deixarem de ser cidadãos americanos seriam tratados como estrangeiros para fins migratórios, inclusive para obtenção de vistos.
O texto também inclui crianças de cidadãos americanos que têm direito automático ao passaporte dos EUA. Elas também seriam afetadas e precisariam optar por apenas uma nacionalidade.
Contexto político e resistência jurídica
A proposta surge num momento em que o governo Donald Trump retoma políticas mais duras na área de imigração. Moreno, aliado do ex-presidente, renunciou à cidadania colombiana ao se tornar americano e usa sua experiência pessoal como argumento político.
“Ser cidadão americano é uma honra e um privilégio. Se você quiser ser americano, é tudo ou nada”, afirmou o senador ao apresentar o projeto.
Mesmo que seja aprovado no Senado, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e ser sancionado pelo presidente.
Especialistas afirmam que a proposta deve enfrentar questionamentos constitucionais, já que a Suprema Corte dos EUA reconheceu, em decisões anteriores, o direito à dupla cidadania.
Se aprovado, o impacto seria imediato, inclusive para figuras públicas como a primeira-dama Melania Trump e seu filho Barron, ambos com dupla cidadania eslovena.
