Giovanni Pitruzzella é um dos nomes mais comentados no debate sobre cidadania italiana após ser designado relator do julgamento que analisará a constitucionalidade do Decreto Tajani. A decisão da Corte Constitucional da Itália está marcada para 11 de março de 2026 e pode impactar diretamente milhões de descendentes que buscam o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis.

Formação e carreira de Giovanni Pitruzzella

Nascido em Palermo em 1959, Giovanni Pitruzzella construiu uma carreira sólida no Direito Constitucional e no Direito Público. Formou-se pela Universidade de Palermo em 1982 e se destacou como professor nas universidades de Palermo, Cagliari e na LUISS, em Roma. Sua produção acadêmica, voltada especialmente ao estudo das instituições públicas, ajudou a consolidar sua reputação no meio jurídico italiano.

Atuação em cargos públicos e órgãos reguladores

Antes de chegar à Corte Constitucional da Itália, Pitruzzella acumulou funções importantes no setor público. Foi conselheiro jurídico do governo italiano e também presidente da Comissão para Aplicação do Estatuto Especial da Sicília. Entre 2011 e 2018, esteve à frente da Autoridade da Concorrência e do Mercado, onde ganhou projeção nacional por sua atuação em políticas de concorrência e regulação.

Reconhecimento internacional e atuação na União Europeia

A experiência de Giovanni Pitruzzella ultrapassa as fronteiras italianas. Desde 2018, ele atua como advogado-geral no Tribunal de Justiça da União Europeia, cargo para o qual foi reconduzido em 2023. Esse papel ampliou sua relevância no cenário jurídico europeu e reforçou seu perfil técnico.

Indicação presidencial e papel no julgamento do Decreto Tajani

Pitruzzella foi nomeado para a Corte Constitucional em novembro de 2023 pelo presidente Sergio Mattarella. Sua indicação pela cota presidencial costuma ser associada a nomes de perfil técnico e institucional.

Como relator do processo que contesta o Decreto Tajani, em vigor desde março de 2025, ele será responsável por apresentar o parecer que servirá de base para o julgamento da Corte Constitucional. Esse decreto, que modificou as regras de reconhecimento da cidadania italiana por sangue, gerou grande polêmica entre especialistas e descendentes italianos no mundo todo.

O caso chegou à Corte após questionamento do Tribunal de Turim, motivado por descendentes de italianos da Venezuela. A decisão é prevista para ser divulgada até abril de 2026 e poderá redefinir o futuro do reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis.