Italianos irão às urnas nos dias 22 e 23 de março de 2026 para decidir em referendo se aprovam uma ampla reforma no sistema judicial do país. A votação pode alterar pontos importantes da estrutura da magistratura italiana e tem mobilizado eleitores tanto na Itália quanto entre comunidades italianas que vivem no exterior.

A consulta popular ocorre porque a reforma constitucional, aprovada pelo Parlamento em 2025, não alcançou a maioria qualificada necessária para entrar em vigor automaticamente. Por isso, a decisão final ficou nas mãos dos eleitores.

O que muda na Justiça italiana

O principal ponto da reforma é a separação das carreiras entre juízes e promotores. Atualmente, os magistrados ingressam por meio de um mesmo concurso e podem alternar funções ao longo da carreira.

Se a mudança for aprovada, os profissionais terão de escolher desde o início se seguirão carreira como juiz ou promotor, sem possibilidade de mudança posterior.

A proposta também prevê outras mudanças institucionais, como:

• Divisão do Conselho Superior da Magistratura – CSM em dois órgãos separados, um para juízes e outro para promotores;

• Criação de um tribunal disciplinar superior para tratar de infrações cometidas por magistrados;

• Novas regras para a escolha de membros dos órgãos de autogoverno da magistratura.

De acordo com o governo italiano, essas medidas ajudariam a modernizar o sistema judicial e reduzir possíveis conflitos de interesse entre quem acusa e quem julga.

Debate político divide o país

A reforma é uma das principais propostas do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e tem gerado forte debate político e institucional.

Defensores do “sim” afirmam que a separação das carreiras tornará o sistema judicial mais equilibrado e imparcial, além de aproximar o modelo italiano de outros países europeus.

Já críticos da proposta, incluindo associações de magistrados e partidos de oposição, alertam que a mudança pode enfraquecer a independência do Ministério Público e alterar o equilíbrio previsto na Constituição italiana.

Pesquisas indicam que o eleitorado está dividido, e a participação dos votantes pode ser decisiva para o resultado.

Italianos no exterior também participam

O referendo também mobiliza a diáspora italiana. Milhões de cidadãos que vivem fora do país, incluindo descendentes com cidadania italiana, têm direito a votar.

Eleitores registrados no cadastro consular AIRE – Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero, podem participar da votação, geralmente por correspondência enviada pelos consulados.

A participação desses eleitores costuma ter peso significativo em consultas nacionais, especialmente em votações com disputa apertada.

Um teste político para o governo

Além de decidir sobre mudanças na Justiça, o referendo é visto como um teste político importante para o governo italiano. Analistas consideram que o resultado poderá influenciar o debate institucional no país e o equilíbrio entre os poderes nos próximos anos.

Com o país dividido entre apoiadores e críticos da reforma, o voto de março pode definir não apenas o futuro da magistratura italiana, mas também o rumo das reformas institucionais defendidas pelo atual governo.

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