A presença de sobrenomes portugueses é uma das razões mais comuns que levam brasileiros a procurar informações sobre a nacionalidade europeia.
Nomes como Silva, Santos, Pereira, Costa ou Rodrigues aparecem em milhões de certidões no Brasil, mas isso não significa, automaticamente, direito à cidadania.
De acordo com a legislação de Portugal, o sobrenome não é critério legal para concessão de nacionalidade.
O que determina o direito é a comprovação de descendência direta de um cidadão português ou o enquadramento em outras hipóteses previstas em lei, como casamento ou residência.
Sobrenomes portugueses não garantem cidadania
Especialistas em direito migratório são unânimes: não existe lista oficial de sobrenomes portugueses que dão direito à cidadania. Ter um nome de origem portuguesa pode indicar uma possível ascendência, mas não substitui documentos oficiais.
No Brasil, muitos sobrenomes portugueses tornaram-se extremamente comuns devido ao processo de colonização, miscigenação e registros civis feitos durante o período imperial e republicano.
Entre os sobrenomes mais frequentes estão:
- Silva
- Santos
- Oliveira
- Pereira
- Costa
- Rodrigues
- Alves
- Lima
- Ribeiro
- Gomes
Apesar da origem portuguesa, milhões de pessoas com esses sobrenomes não possuem nenhum ascendente português vivo ou documentado.
Por que existe essa confusão?
A confusão ocorre porque, em muitos casos, brasileiros descobrem antepassados portugueses após pesquisas genealógicas. Quando isso acontece, o sobrenome passa a ser visto como um “indício” de direito à cidadania, mas nunca como prova.
Outro fator é a circulação de conteúdos enganosos na internet, que sugerem que determinados sobrenomes garantem acesso à nacionalidade, o que não corresponde à realidade legal.
Quando o sobrenome pode ajudar?
O sobrenome pode ajudar apenas como ponto de partida para pesquisa familiar. Ele pode indicar:
- Uma possível origem portuguesa;
- Uma linha de investigação genealógica;
- A chance de existir um ascendente português em registros antigos.
Mas o pedido de cidadania só avança quando há documentos oficiais, como:
- Certidão de nascimento do ascendente português;
- Certidões que comprovem a linha de transmissão (pai, mãe, avós);
- Registros civis reconhecidos por Portugal.
Sem isso, o sobrenome não tem qualquer valor jurídico.
O que realmente dá direito à cidadania portuguesa?
A lei portuguesa é clara. Têm direito à nacionalidade, entre outros:
- Filhos de cidadãos portugueses;
- Netos de portugueses, com comprovação de vínculo efetivo;
- Pessoas casadas ou em união estável com portugueses;
- Estrangeiros que residem legalmente em Portugal há vários anos.
Em todos os casos, o sobrenome é irrelevante do ponto de vista legal. O que importa é o vínculo jurídico comprovado.
Casos comuns de frustração
Advogados relatam casos frequentes de brasileiros que iniciam processos caros apenas com base no sobrenome e acabam tendo o pedido indeferido.
“Muitas pessoas acreditam que ter um sobrenome português é suficiente. Quando descobrem que precisam provar a ascendência com documentos, percebem que não têm como avançar”, explicam especialistas.
Esse tipo de erro gera perda de tempo, dinheiro e expectativas irreais.
Genealogia: o caminho correto
Para quem tem sobrenomes portugueses e deseja investigar a possibilidade de cidadania, o caminho correto é:
- Pesquisar a árvore genealógica;
- Identificar o possível ascendente português;
- Localizar certidões em Portugal e/ou no Brasil;
- Verificar se há transmissão direta do direito.
Somente após esse levantamento é possível afirmar se existe ou não direito à cidadania.
Atenção às promessas fáceis!
Autoridades portuguesas e advogados alertam para empresas que prometem cidadania apenas com base no sobrenome. Não existe atalho legal.
A nacionalidade portuguesa é um direito sério, regulado por lei, e exige comprovação rigorosa.
Conclusão
Ter sobrenomes portugueses cidadania portuguesa pode despertar curiosidade e esperança, mas não garante nenhum direito por si só. O sobrenome é apenas um elemento cultural e histórico — não jurídico.
Quem deseja obter a cidadania deve focar na comprovação documental da ascendência ou no enquadramento legal correto, evitando promessas enganosas e expectativas irreais.
