A França está mais próxima de implementar uma das medidas mais rigorosas da Europa no controle do uso de tecnologia por jovens: a proibição de redes sociais para menores de 15 anos.

O projeto foi aprovado pelo Senado francês, mas ainda enfrenta obstáculos importantes devido às divergências com a Assembleia Nacional, o que pode atrasar sua entrada em vigor, prevista apenas para 2027.

Um projeto central para Macron

A proposta integra a agenda política do presidente Emmanuel Macron, que há anos defende maior regulação do ambiente digital para proteger crianças e adolescentes.

Para o governo francês, o objetivo é claro: reduzir a exposição precoce a conteúdos nocivos e limitar a influência de algoritmos sobre jovens em formação.

Macron já declarou que emoções de crianças não devem ser exploradas por plataformas digitais — uma crítica direta ao modelo de negócio das grandes redes sociais.

Duas versões, um impasse

Apesar do consenso sobre a necessidade de regulação, o Parlamento francês está dividido sobre como aplicar a medida.

A versão aprovada pela Assembleia Nacional propõe uma abordagem mais rígida:

• Exclusão de contas de menores de 15 anos
• Proibição de novos registros nessa faixa etária
• Restrições adicionais, como limitar o uso de celulares em escolas

Já o Senado adotou um modelo mais flexível e segmentado. A proposta cria duas categorias de plataformas:

• Redes consideradas prejudiciais, que seriam proibidas
• Plataformas com acesso permitido mediante consentimento parental

Além disso, serviços educativos e enciclopédias digitais ficariam fora das restrições. Essa diferença de abordagem torna inevitável uma negociação entre as duas casas para definir o texto final.

O desafio: como controlar a idade

Um dos maiores obstáculos para a implementação da lei está na verificação de idade. Garantir que usuários sejam realmente maiores de 15 anos levanta questões importantes:

• Proteção de dados pessoais
• Eficiência dos sistemas tecnológicos
• Possibilidade de fraudes

Esse debate não é exclusivo da França e está sendo conduzido em nível europeu, especialmente dentro da União Europeia.

Histórico de tentativas e entraves legais

A França já tentou implementar medidas semelhantes anteriormente.

Em 2023, foi aprovada uma lei que exigia autorização dos pais para menores acessarem redes sociais. No entanto, o texto não entrou em vigor por conflito com o Digital Services Act.

Com a revisão das regras europeias, os países passaram a ter maior autonomia para definir limites etários — abrindo caminho para a nova proposta.

Uma tendência global em crescimento

O movimento francês faz parte de uma tendência internacional.

A Austrália foi pioneira ao proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com foco na proteção contra conteúdos nocivos e excesso de tempo de tela.

Na Europa, o Parlamento Europeu também já propôs:

• Idade mínima de 16 anos para redes sociais
• Acesso entre 13 e 16 anos apenas com autorização dos pais

A proposta busca criar um padrão digital comum em todo o bloco.

Por que o tema ganhou força

O avanço dessas legislações está diretamente ligado a preocupações crescentes com os impactos das redes sociais.

Entre os principais pontos debatidos estão:

• Saúde mental de adolescentes
• Dependência digital
• Exposição a conteúdos inadequados
• Influência de algoritmos

Estudos recentes apontam uma relação entre uso excessivo de redes sociais e aumento de ansiedade, depressão e problemas de concentração entre jovens.

O que esperar agora

O futuro da proposta dependerá da capacidade de consenso entre Senado e Assembleia Nacional.

Os próximos passos incluem:

• Negociação de um texto final unificado
• Definição de mecanismos de controle
• Ajustes jurídicos para evitar conflitos com normas europeias

Caso aprovada, a lei poderá entrar em vigor a partir de 2027.