O casamento entre pessoas do mesmo sexo avançou significativamente dentro da União Europeia ao longo das últimas décadas. Embora o bloco ainda apresente contrastes entre nações progressistas e países mais conservadores, a legalização do casamento homoafetivo já é realidade em boa parte da UE, refletindo mudanças sociais, políticas e geracionais.

A seguir, um panorama atualizado dos países do bloco que reconhecem e celebram oficialmente o casamento homoafetivo.

Onde o casamento homoafetivo é legal na União Europeia

Atualmente, mais da metade dos países da UE permitem o casamento igualitário. A lista continua a crescer, acompanhando decisões judiciais, reformas legislativas e pressões sociais.

Países que celebram casamento homoafetivo:

• Alemanha

• Áustria

• Bélgica

• Dinamarca

• Espanha

• Finlândia

• França

• Irlanda

• Luxemburgo

• Malta

• Holanda

• Portugal

• Suécia

• Eslovênia

• Estônia (desde 2024)

• Grécia (aprovado em 2024)

Esses países não apenas reconhecem casamentos realizados em seu território, mas também validam casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no exterior, garantindo pleno acesso a direitos familiares, sucessórios, migratórios e sociais.

Países que não celebram, mas reconhecem em alguma medida

Algumas nações da UE ainda não legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porém, devido a decisões da Corte de Justiça da União Europeia, são obrigadas a reconhecer casamentos homoafetivos celebrados em outros Estados-membros para fins de residência e mobilidade.

Entre eles estão:

• Bulgária

• Chipre

• Croácia

• República Tcheca

• Hungria

• Polônia

• Romênia

• Eslováquia

• Letônia

• Lituânia

Nesses países, o casamento homoafetivo local ainda não é permitido, mas casais podem exigir reconhecimento administrativo mínimo, especialmente relacionado a:

• direito de residência do cônjuge

• documentos que comprovem vínculo familiar

• permanência legal

Essa obrigatoriedade é resultado de julgamentos importantes da União Europeia, que reforçam o princípio de liberdade de circulação e proteção familiar.

Diferenças entre casamento e união registrada na UE

Alguns países permitem uniões civis, que oferecem parte dos direitos de um casamento. Embora não substituam completamente, são opções intermediárias.

Exemplos:

• Itália

• República Tcheca

• Croácia

Essas uniões costumam garantir direitos relativos a:

• herança

• benefícios sociais

• registro de residência

Porém, frequentemente deixam de fora:

• adoção conjunta

• equiparação plena a casais heterossexuais

• reconhecimento automático internacional

O impacto para casais binacionais e estrangeiros

O avanço da legislação dentro da UE tem reflexo direto na vida de casais formados por europeus e estrangeiros, como brasileiros.

Casais homoafetivos podem:

• casar-se legalmente em países que permitem o casamento igualitário

• solicitar residência familiar em qualquer país da UE baseado na decisão judicial europeia

• registrar filhos e exercer direitos parentais (com variações entre países)

• obter acesso a saúde, benefícios sociais, aposentadoria e proteção legal igualitária

Para quem vive fora da UE, casar-se num país que celebra oficialmente o casamento homoafetivo costuma facilitar pedidos de visto de residência familiar e mobilidade dentro do bloco.

Países ainda resistentes dentro da UE

Apesar dos avanços, alguns países seguem firmes contra a legalização:

• Polônia

• Hungria

• Romênia

• Eslováquia

• Letônia

• Lituânia

Esses Estados frequentemente justificam a posição com argumentos ligados à tradição, religião ou soberania legislativa.

Mesmo assim, decisões recentes da União Europeia têm limitado a capacidade desses países de negar completamente o reconhecimento de famílias formadas em outros Estados-membros.

Tendências para os próximos anos

Especialistas em direitos humanos e migração apontam que o bloco tende a caminhar para uma maior uniformização:

• Crescimento de decisões judiciais que beneficiam casais LGBTQIA+

• Pressão da sociedade civil por igualdade plena

• Reformas constitucionais e legislativas em países ainda resistentes

• Influência de países progressistas na política comunitária

A expectativa é de que mais países legalizem o casamento homoafetivo na próxima década, reduzindo as desigualdades ainda existentes no bloco.

O casamento homoafetivo já é uma realidade consolidada em grande parte da União Europeia e continua avançando graças a decisões judiciais, mudanças socioculturais e mobilização social. Embora ainda haja resistência em alguns países, casais do mesmo sexo hoje têm mais proteção, reconhecimento e liberdade de circulação do que nunca dentro da UE.

A tendência é clara: a Europa avança rumo à equiparação plena de direitos, transformando o bloco em uma das regiões mais inclusivas do mundo para casais LGBTQIA+.