Atualmente, milhões de italianos e descendentes vivem fora da Itália, com destaque especial para o Brasil, que abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo. Mas estar longe do território italiano não significa ficar à margem das decisões que impactam direitos, identidade e o vínculo com o país. É justamente nesse contexto que atua o Conselho Geral dos Italianos no Exterior – CGIE.

O que é o CGIE

O CGIE é um órgão institucional permanente que funciona como ponte entre a diáspora italiana e o governo da Itália. Sua missão é dar voz aos italianos que vivem no exterior, garantindo que suas demandas sejam consideradas nas decisões políticas e administrativas do país.

É importante esclarecer:
o CGIE não executa políticas públicas, não analisa processos individuais de cidadania e não concede direitos. Sua atuação está concentrada na formulação de propostas, pareceres técnicos e recomendações sobre temas estratégicos que afetam diretamente os italianos no exterior.

Definição oficial do CGIE

De forma objetiva, o CGIE é o órgão máximo de representação dos italianos no exterior, com função consultiva junto ao Parlamento e ao governo italiano.

Ele é composto por:

• Conselheiros eleitos pelas comunidades italianas em diferentes países;

• Representantes indicados pelo próprio governo da Itália.

Essa composição garante pluralidade, equilíbrio regional e diálogo institucional qualificado.

Quando e por que o CGIE foi criado

O CGIE foi criado em 1989, em um momento em que a Itália reconheceu oficialmente a importância política, social e econômica de sua diáspora.

A criação do conselho respondeu à necessidade de estruturar a participação dos italianos no exterior nas decisões que impactam diretamente seus direitos, seus vínculos com o país de origem e a preservação da identidade italiana ao redor do mundo.

Qual é a função do CGIE na prática

Na prática, o CGIE atua como um espaço permanente de diálogo institucional. Ele reúne demandas das comunidades italianas espalhadas pelo mundo e as apresenta ao Estado italiano de forma organizada e técnica.

Entre suas principais atividades estão:

• Reuniões plenárias periódicas;

• Comissões temáticas especializadas;

• Elaboração de pareceres e relatórios técnicos;

• Propostas de ajustes legislativos e administrativos.

Função consultiva: o que isso significa

A função central do CGIE é consultiva. Isso significa que o órgão:

• Não cria leis;

• Não altera normas jurídicas;

• Não interfere em decisões administrativas individuais.

Seu papel é analisar propostas, apontar impactos práticos e sugerir caminhos que preservem os direitos dos italianos que vivem fora da Itália.

Relação com o governo italiano

O CGIE mantém diálogo direto com o Ministério das Relações Exteriores da Itália e com o Parlamento italiano.

Essa interlocução garante que a diáspora participe do debate público de forma estruturada, legítima e contínua, fortalecendo a relação entre o Estado italiano e seus cidadãos no exterior.

Defesa dos direitos dos italianos no exterior

A defesa dos direitos dos italianos que vivem fora da Itália é um dos pilares centrais da atuação do CGIE.

Entre os temas acompanhados estão:

• Cidadania italiana;

• Participação política;

• Acesso a serviços consulares;

• Educação e ensino da língua italiana;

• Preservação da identidade cultural.

Onde o CGIE atua e quem ele representa

A atuação do CGIE é global, refletindo a ampla presença da diáspora italiana em diferentes continentes. Sua composição busca representar realidades regionais distintas, respeitando as especificidades de cada comunidade.

Europa

Na Europa, o CGIE acompanha questões relacionadas à mobilidade, integração social, direitos trabalhistas e participação política de cidadãos italianos que vivem em outros países do bloco europeu.

América do Sul

A América do Sul concentra uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo.
O Brasil ocupa posição central nesse cenário, com milhões de ítalo-descendentes, alta demanda por cidadania italiana e desafios ligados à organização dos serviços consulares.

América do Norte

Na América do Norte, o foco está na integração social, na manutenção da língua italiana e na transmissão da cidadania para as novas gerações.

Oceania

Na Oceania, especialmente na Austrália, o CGIE atua na preservação do vínculo cultural, histórico e no acesso aos direitos dos italianos e descendentes.

CGIE, COMITES e consulados: como se relacionam

O CGIE atua de forma complementar aos COMITES e à rede consular italiana.

• Os COMITES lidam com demandas locais e comunitárias;

• O CGIE consolida essas demandas em nível estratégico e institucional;

• Os consulados executam os serviços administrativos.

Cada um possui funções distintas, mas interligadas.

O CGIE e a cidadania italiana

A cidadania italiana é um dos temas mais relevantes na agenda do CGIE. Mudanças legais ou administrativas nesse campo impactam diretamente milhões de descendentes ao redor do mundo.

Por isso, o conselho acompanha de perto debates sobre reconhecimento, critérios, organização e eficiência dos processos.

Por que o CGIE discute cidadania italiana

O CGIE discute cidadania italiana porque o tema envolve:

• Direitos históricos;

• Segurança jurídica;

• Coerência do Estado italiano com sua própria história migratória.

Mudanças feitas sem diálogo podem gerar desigualdades entre países e insegurança para requerentes.

Posição do CGIE sobre o ius sanguinis

Defesa do direito por descendência

O CGIE tem se posicionado de forma consistente na defesa do ius sanguinis, princípio que garante a cidadania italiana por descendência.

Importância histórica e jurídica

Esse princípio está profundamente ligado à história da emigração italiana e ao ordenamento jurídico do país.

Manutenção do vínculo com a diáspora

Para o CGIE, preservar o ius sanguinis é essencial para manter os laços culturais, sociais e econômicos entre a Itália e seus descendentes.

Projetos e propostas do CGIE ligados à cidadania italiana

Nos últimos anos, o CGIE ampliou sua atuação propositiva, defendendo melhorias no sistema sem eliminar direitos historicamente consolidados.

Entre as propostas estão:

• Correção de distorções legislativas;

• Melhor organização e previsibilidade dos processos;

• Redução das desigualdades entre consulados.

Cidadania italiana continua válida

É fundamental reforçar:
o direito à cidadania italiana por descendência continua existindo.

Debates e ajustes administrativos não significam o fim do ius sanguinis. As discussões atuais estão concentradas na gestão, eficiência e padronização do sistema.

O que esperar da cidadania italiana em 2026

O cenário aponta para ajustes administrativos, e não para a eliminação de direitos.

Entre as propostas em debate estão:

• Centralização de pedidos em um único órgão;

• Redução de filas;

• Uniformização de critérios.

Mesmo com mudanças, o reconhecimento por descendência permanece como base do sistema italiano.

Importância do planejamento correto

Diante desse cenário, planejar corretamente o processo de cidadania italiana se torna ainda mais importante.

Isso inclui:

• Análise documental precisa;

• Escolha da via adequada;

• Acompanhamento especializado.

Buscar informação qualificada é o primeiro passo para um processo seguro, consciente e bem planejado.

Saiba mais: Reunião Continental do CGIE discute cidadania italiana na América Latina