O governo da Espanha aprovou um decreto que permitirá a regularização de aproximadamente 500 mil imigrantes em situação irregular no país. A medida foi anunciada pela administração do primeiro-ministro Pedro Sánchez e deve atingir, em sua maioria, pessoas oriundas da América Latina e da África.

A iniciativa é considerada uma das maiores ações migratórias adotadas pelo país nos últimos anos e ocorre em meio a um cenário de debates intensos sobre imigração na Europa.

Quem poderá ser beneficiado

O decreto autoriza a concessão de permissões temporárias de residência e trabalho, com validade de até um ano. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar residência mínima de cinco meses na Espanha até o fim de 2025 e apresentar certidão de antecedentes criminais limpa.

O governo afirma que os critérios buscam alcançar imigrantes já integrados à sociedade e ao mercado informal de trabalho.

Decisão política e uso de decreto real

A medida foi aprovada por meio de um decreto real, instrumento que permite acelerar decisões do Executivo sem passar pelo Parlamento. A escolha ocorreu após propostas semelhantes enfrentarem bloqueios legislativos.

O texto é resultado de um acordo político entre o governo e o partido de esquerda Podemos, que defende uma política migratória baseada na integração social e econômica.

Impacto econômico e combate à informalidade

De acordo com o governo espanhol, a regularização tem como principal objetivo reduzir a exploração do trabalho irregular e ampliar a arrecadação de impostos e contribuições sociais.

Setores como agricultura, turismo, construção civil e serviços enfrentam falta de mão de obra, e o Executivo avalia que a medida ajudará a suprir essa demanda e sustentar o crescimento econômico.

Espanha adota caminho oposto ao de outros países

A decisão coloca a Espanha na contramão de países que têm endurecido suas políticas migratórias, como os Estados Unidos e alguns vizinhos europeus.

O governo de Pedro Sánchez afirma que o país busca atuar como um exemplo de resposta humanitária e pragmática diante da crescente onda de discursos anti-imigração no Ocidente.

Críticas da oposição

Partidos conservadores criticaram o decreto e classificaram a medida como um “estímulo à imigração irregular”. A oposição também levantou preocupações sobre possíveis impactos nos serviços públicos.

O governo rebate as críticas e argumenta que a regularização permitirá maior controle e fiscalização da população estrangeira no país.

Como será feito o processo

O Ministério das Migrações está desenvolvendo um portal digital unificado para receber e analisar os pedidos. A previsão é que o sistema entre em funcionamento entre abril e junho de 2026.

Segundo o governo, a plataforma deverá simplificar o processo e garantir maior transparência na análise das solicitações.

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